Fura-tetos e fura-greves
Sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Fura-tetos e fura-greves

BG e Imagem: Marcello Casal Jr / Marcelo Camargo / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por José Luiz Ribas

 

Paulo Guedes introduziu um novo conceito para analisar a luta de classes brasileira: o “fura-teto”[1], correlato burguês do “fura-greve”. No dia 29 de outubro[2], enquanto participava de uma audiência em comissão parlamentar – e defendia a criação de tributo sobre as transações financeiras digitais – o Ministro da Economia voltou a utilizar a expressão, criada numa entrevista de 02 de outubro[3], para criticar Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional.

 

Na mesma oportunidade, ainda no dia 29, Guedes atacou a própria FEBRABAN, Federação Brasileira de Bancos, dizendo que a instituição seria uma “casa de lobby” e que pretendia derrubá-lo em associação ao “ministro gastador”, desta vez sem citar o nome de Rogério Marinho.

 

Temos aqui uma situação interessante: ao denunciar a posição classista da FEBRABAN, Paulo Gudes escancara a realidade fraturada da classe burguesa no contexto brasileiro atual. A título de defender-se contra o lobby classista, o Ministro economizador (o que Guedes faz não é economia, é rigorosamente economizar) anunciou a celeuma com um ato falho: nasceu assim o curioso “conceito” de “fura-teto”.

 

Como os leitores devem saber, os “fura-greve” são os trabalhadores que seguem suas atividades a despeito da interrupção do trabalho pelo movimento grevista. São chamados de “fura-greve” justamente porque o descompromisso com o movimento é visto pelos grevistas como um desafio à camaradagem trabalhadora e, explícita ou implicitamente, um compromisso com a posição patronal.

 

Portanto, a noção de “fura-greve” – para além de uma expressão banal – expressa uma relação concreta: o desengajamento do trabalhador e a consequente reação da classe organizada.

 

A maneira com a qual Paulo Guedes se expressou negativamente contra Rogério Marinho e contra a FEBRABAN é reveladora em diversos sentidos. Ao enfatizar o lobby feito pela Federação dos Bancos, Guedes quis posicionar-se como uma “vítima” e não como seu coautor. Encontra-se aí a primeira contradição. Afinal de contas, o Ministro da Economia é pessoalmente ligado ao setor bancário em razão de sua carreira no banco Pactual e em outros negócios. 

 

A fala do Ministro é recheada de informações sobre a organização das frações de classe burguesa em torno da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, a famosa emenda do teto de gastos públicos. 

 

Acusar Rogério Marinho de “fura-teto” significa o estabelecimento de uma separação forte entre os setores ocupados pelo Ministro do Desenvolvimento Regional e do Ministro da Economia dentro do campo burguês. O significado implícito da caracterização de Marinho como um “fura-teto” é o seu suposto descompromisso com a pauta econômica classista defendida por Guedes. 

 

A expressão não se limita a ser representação alegórica. Assim como o trabalhador organizado politicamente antagoniza o camarada que “fura a greve”, Guedes se coloca como o representante de uma universalidade burguesa em nome da qual quer advogar.

 

A correlação com a noção de “fura-greve” do movimento sindical é, neste sentido, um ato falho do Ministro da Economia. Pressuposta à própria possibilidade comunicativa de endereçar a Rogério Marinho a alcunha de “fura-teto” está a certeza, por parte de Guedes, de que exista um compromisso mais do que institucional que o Ministro do Desenvolvimento Regional deveria observar com relação ao teto de gastos.

 

Leia também:

Podcast Justificando desmonta a falsa Reforma Tributária de GuedesPodcast Justificando desmonta a falsa Reforma Tributária de Guedes

A posição de Marinho já foi comentada, inclusive na mídia. Supostamente, haveria um esforço do governo em mobilizar meios de financiamento de projetos que aumentariam o gasto público, alinhadas ao atendimento de pretensões políticas de Bolsonaro e, inegavelmente, às exigências da pandemia de COVID-19. Em oposição, Guedes e seus aliados tensionariam o tema no sentido de apresentar o teto de gastos como um obstáculo intransponível. Tudo teria se acirrado quando Guedes afirmou, publicamente, que o desrespeito ao teto poderia levar Bolsonaro ao impeachment[4]. Se esta fratura interna ao governo é real ou se constitui uma estratégia de justificação para o arbítrio das políticas praticadas, trata-se de questão discutível e que não tem espaço neste curto texto. 

 

Ainda assim, é evidente que Guedes não está contrapondo apenas uma suposta rede interna de conselheiros do presidente. As últimas críticas foram feitas não apenas ao Ministro do Desenvolvimento Regional como também à Federação Brasileira de Bancos, instituição estreitamente vinculada aos interesses da classe burguesa financista.

 

Neste sentido é que se pode dizer que a expressão “fura-teto” seja um ato falho. O correlato burguês do fura-greve é o “fura-teto”. Ao remeter à tradição sindical, Guedes atrai para si justamente aquilo de que acusa a FEBRABAN: a motivação classista. Concretamente, isto significa justamente a divisão interna da classe burguesa que, longe de constituir uma novidade específica do contexto brasileiro atual, é a regra no seio das sociedades capitalistas.

 

O primeiro ensaio que tematizou as contradições dentro das frações de classe foi “18 de brumário de Luís Bonaparte”, de autoria do sempre pertinente barbudo alemão[5]. Deste texto, podemos extrair dois elementos de referência para pensar a conjuntura brasileira pós 2016: i) a noção de frações de classe e de suas contradições; e ii) o bonapartismo como instrumento de apaziguamento entre as classes dirigentes.

 

Daí a profunda contundência de 2016 na conjuntura brasileira. O redesenho da hegemonia política e econômica, que já se apresentava desde o início do segundo governo de Dilma e que vinha buscando espaços no Estado Brasileiro desde 2011, ganhou expressão na subserviência do governo Temer e, sobretudo, na posição oblíqua e bonapartista da figura de Bolsonaro.

 

O teto de gastos constitui, neste sentido, uma expressão jurídica e ideológica desta acordo das frações burguesas em torno de um projeto econômico comum. A redução do Estado viria como um imperativo universal de contenção, enquanto as reformas adequariam cada setor dentro da perspectiva reducionista maior. Foram-se a reforma trabalhista, a reforma da previdência, agora temos a reforma administrativa em votação e uma reforma tributária pensada por Guedes.

 

Daí o motivo do ressentimento de Guedes com Rogério Marinho. Ao opor-se internamente às propostas pinochetianas do Ministro da Economia, o Ministro do Desenvolvimento Regional está furando a aliança classista que expressa o agrupamento das frações burguesas em torno da correlação de forças estabelecida desde 2016.

 

Seria de se esperar que as pretensões reformadoras do atual governo despertassem a organização política das classes trabalhadoras. Daí, também os movimentos sindicais reestabeleceriam o tensionamento interno de seus representados e, assim, quem sabe, a expressão “fura-greve” estaria outra vez na boca do povo, chamando para a luta política os desengajados. Porém, a política não é uma ciência exata e, por isso, não há prognóstico possível sem prática concreta.

 

Portanto, que os leitores não se enganem. Não há motivos para comemorar as fraturas internas da classe dirigente. No Brasil, como em 2016 e 2018 (para não citar casos anteriores), frequentemente estas disputas se resolvem com rupturas políticas largamente prejudiciais às classes trabalhadoras e aos direitos humanos. Aqui, a pretensão de uma estabilização política não costuma passar pela “esfera pública”. Ao contrário, ela busca os caminhos obscuros dos gabinetes e quartéis.

 

Todavia, importa que o campo progressista identifique pragmaticamente os significados destas disputas internas da burguesia brasileira. A quem Guedes e Marinho representam? Para além da obviedade das respostas, está a percepção de que o país continua em disputa desde o pacto de 2016 que reuniu capital, militares e partidos em torno do projeto de aceleração das expropriações que estamos vivendo.

 

 

José Luiz Ribas é mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ, advogado. 


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] Aviso aos leitores: em respeito à sociologia e seus praticantes, Guedes não introduziu coisa alguma. É uma brincadeira, ilustrativa do argumento aqui desenvolvido.

[2] Notícia disponível em <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/29/guedes-diz-que-febraban-e-casa-de-lobby-e-que-associacao-dos-bancos-agiu-para-derruba-lo.ghtml> Acesso realizado em 29 out. 2020.

[3] Notícia disponível em <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/02/guedes-diz-que-se-marinho-falou-mal-dele-e-despreparado-desleal-e-fura-teto.ghtml> Acesso realizado em 29 out. 2020.

[4] Notícia disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-12/em-recado-a-bolsonaro-guedes-lamenta-debandada-de-secretarios-pro-reformas.html> Acesso realizado em 29 out. 2020.

[5] MARX, Karl. 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend