Discursos para si e para os outros
Segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Discursos para si e para os outros

Imagem: @chernenko_viktoria

 

 

Por Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

 

Disserta-se a propósito das combinações entre discurso e adesão própria. Deste modo, aquele que discursa pode seguir o próprio discurso ou não e, por conseguinte, ser ou não digno de crédito. A questão a ser explorada é: o que faz possível seguir ou não o próprio discurso e ser digno de crédito?

 

Segundo Michel Meyer, em “Questões de Retórica: linguagem, razão, sedução”, capítulo 1, tópico 5, no campo retórico, os três gêneros clássicos de discurso se relacionam a tempo e problemas das seguintes maneiras: (i) discursos políticos tratam de questões futuras, de alta problematização, eis que ações e noções de causa são duvidosas e/ou controversas; (ii) discursos jurídicos tratam de questões passadas, de problematização média, eis que ações e noções de causa já contêm alguns critérios postos (normas – princípios e regras) e juízos formados acerca delas (jurisprudência); (iii) discursos propagandísticos e epidícticos tratam de questões presentes, de problematização baixa, eis que se trata de transmitir conhecimento (ciência assentada, para ensino tradicional seguro) ou juízos de valores assentados, pacíficos em termos de ação e suas causas (o que é laudatório e o que é reprovável – saber sobre alocações de epítetos sociais). A exposição é meramente didática. Pois sabe-se que, conforme o tempo passa, a humanidade se propõe a alterar mesmo os discursos propagandísticos e epidícticos, revendo aquilo que se diz científico e valores populares de qualidade. Assim como na política e no direito questões podem não ser tão controversas como a teoria expõe e que todos os gêneros podem se misturar entre si. Dessa maneira, é preciso fazer juízo prático de organização desses conhecimentos na situação em que se aplicam. Daqui, partimos para a questão principal – o que ou quais elementos autorizam o falar e não fazer. De maneira mais simples, tem-se o ditado: – faça o que digo, não faça o que faço. É possível aceitá-lo e por quê?

 

Primeiro, nota-se que um profissional de medicina não se torna menos médico ao ter má saúde, assim como um treinador não precisa ser a sumidade física, nem um profissional de nutrição ter maravilhoso exame sanguíneo e assim por diante. Em casos profissionais propagandísticos e executivos técnicos parece irrelevante que aquele que discursa siga particularmente seu próprio discurso. Desvela-se daí uma cisão entre a humanidade particular e a pública, percepção útil para esta investigação. Problemas e soluções pessoais não impedem a eficiência do discurso de profissionais de áreas estabelecidas no passado e no presente. Em outras palavras, são profissões de logografia, nas quais conhecimentos de causas existem e são pacíficos. Sua eficiência depende da inteligência do falante acerca delas – entenda-se por inteligência uma memória em espécie: de linguagens teóricas (conceitos) e de técnicas científicas aplicadas (fazer especializado). Por abordarem questões de baixa problematicidade, eis que há soluções disponíveis, testadas e aprovadas, discursos propagandísticos permitem juízos sobre estado de problemas presentes (análise e diagnóstico) e soluções futuras (prognósticos e possíveis soluções). São profissões teóricas e aplicadas de ciências da natureza, matemáticas e humanas. Saberes técnicos, mais que os de opinião. Ciências detêm um núcleo confiável de conhecimento passado, mas também é verdadeiro que se renovam no curso do tempo. Dito isto, há de se considerar, que embora as ciências possam ter logografia eficiente, também é verdadeiro que existam opiniões e uma doxografia (escrita opinativa, ensaística) que as impulsionam à adaptação, às novidades e ao progresso. A questão resolvida aqui é que a opinião particular sobre o uso da ciência não altera a confiança em sua eficiência causal. De outra forma, quanto menor o espectro científico assentado e maior a opinativo, tanto quanto mais parece relevante que o falante siga a própria opinião, com o particular se misturando ao público. Assim, investigue-se que um médico não precisa não fumar para ser excelente pneumatologista, que alguém que tenha problemas hormonais pode ser excelente treinador físico, assim como que um nutricionista pode ser obeso, e contribuir para o emagrecimento alheio. Deste modo, diante de discursos deste gênero científico, impor requisito de atrelamento do sujeito ao discurso próprio pouco ou nada é útil como juízo sobre eficiência do discurso. Por ora, pode-se dizer que em discursos científicos e técnicos, com pouca margem para opiniões, pouco importa sua aplicação pelo que os propaga. Quais são esses discursos? Aqueles que detêm uma logografia assentada – uma ciência posta e publicamente conhecida. Portanto, embora possam estar na mesma classe de tempo (presente), são de espécies diferentes o discurso epidíctico sobre o engenheiro que mora num casebre e o discurso propagandístico que permite a ele fazer uma mansão. Dito de outra forma, não se investiga o discurso de um engenheiro por onde ele mora, mas pelas construções que é capaz de fazer e pelo fólio do que já fez – a propaganda é a do ser público, não a do particular.

 

Por outro lado, temos os discursos em que o exercício de opinião está em maior proporção no espectro da certeza e da dúvida. Quais são os assuntos em que há margem larga para opiniões científicas, técnicas e/ou imaginárias? São os de alta ou média problematicidade – são assuntos políticos e sobre justiça. Nos assuntos de opinião, o falante precisa se comprometer com o dito – o particular precisa equivaler ao público. O legislador e o jurista precisam seguir as normas. Porque, se a opinião é vantajosa, é contraditório que o falante faça o oposto do que diz. O falante é parte viva da prova da relação causa e consequência do discurso, por sua conta e risco. Em tese, o campo jurídico não se mistura com o político. Duvide-se seriamente sobre o direito como uma teoria pura, pois uma parte dele é opinião viva, em fluxo. Logo, uma parte do direito está majoritariamente aberta à opiniões. Isto é, o direito tem, em si, uma parte política, o que se nota principalmente quando: (i) ainda não dispõe de ciência ou técnica como solução de certo problema; (ii) a solução vigente parece estar em mutação/movimento, na sua relação com o problema original.

 

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Assim, não surpreende o tanto de fantasia/ficção/representação que há nos assuntos de política e nos de justiça. O senso de causalidade é mais que subjetivo e muitas vezes oblíquo. Não se duvide que ainda hoje seja possível pensar que deixar a bandeira do time sobre a televisão durante um jogo atrai sorte. Ou que o que os caracteres dos atores de novelas são os mesmos dos personagens. Enfim, alguns tipos de superstição bem substituem as noções de causa e consequência às quais nos levam o rigor filosófico, científico e técnico. Quero dizer, em suma, ser menos mítico e esotérico e mais real e transparente é trabalho constante a se fazer em política e justiça. O problema maior é que, como ninguém pode experimentar perenemente verdade (nem mesmo a própria – um perfeito autoconhecimento) nos assuntos sobre passado, presente e futuro, estudos das opiniões (origem, métodos e fins) são importantes e também sobre como ocorrem conversões de opiniões em alguma doxografia (compilado opinativo escrito). Quando alguma doxografia, com todo seu léxico (dicionário particular, vocabulário de nicho), alça o campo público e é aprovada, passa a ser legitimada, em parte, como orthé doxa (opinião correta, verdadeira). Por exemplo, assim é com as chamadas “bolhas”, nas redes sociais. Daí vem a ideia de ortodoxia como opinião assentada sobre certos problemas e suas soluções, ainda que num trânsito entre real e imaginário. Tais opiniões de um grupo particular são aceitas, por outras partes particulares, como generalidade. Exatamente nesta passagem da realidade/imaginário particular para a realidade/imaginário público, e no inverso, reativo de cada parte do público, está o meio de uma formação ética ampla. O problema do qual não podemos sair completamente é a mistura da imaginação particular/pública com a realidade particular/pública. Buscamos meios de analisá-las, prová-las, mas dificilmente evita-se uma relação ambígua entre a crença e o conhecimento em assuntos problemáticos opinativos – não podemos, sempre e em todo lugar, experimentar o passado, o presente e o futuro com certeza, senão preenchendo as partes desconhecidas com nossa imaginação do que era, do que está a se tornar e do que virá a ser.

 

Há para se perceber aqui a quantidade e qualidade de bagunça que na política e na justiça se consegue fazer sobre a passagem da experiência privada para o público e das reações dos públicos para as opiniões privadas – isto é, sobre a vida privada e a pública. Alguns ainda pensam que a gênese indutiva dos problemas gerais derivam unicamente das escolhas particulares, enquanto outros pensam ser capazes de compreender e regular tudo e todos, formal e dedutivamente. Por exemplo, imoralidade e vícios na vida particular, escolha religiosa, orientação sexual e identidade de gênero são postos como raízes de problemas públicos. “Problemas” particulares parecem verter ao público necessariamente para o mal. Mas ninguém vai à política e aos tribunais para falar sobre os bens ou males do casório, sobre qual/como deus orienta melhor a vida pública, ou sobre com quem se quer dançar na horizontal (este último caso até que se poderia confundir, pois, desta vida e da pública a diferença se faz pela supressão da letra “l”). Mesmo os discursos sobre negócios particulares são diferentes internamente e em público. O caráter humano particular pode ser, assim, fragmentário em relação às ciências e técnicas públicas, sem que haja prejuízo de um ambiente a outro. Há excelentes oficiais de Estado e empresários/empregados da iniciativa privada que são péssimos maridos, pais e irmãos, mas também o inverso – péssimos profissionais e ótimos particulares. Veja-se, como exemplo deste tipo de confusão, que alguns pensam que processualistas, ao defenderem indiciados, acusados, criminosos, também são da qualidade investigável ou apenável. Isto é, segue-se a forma de que o que se faz no público é reflexo da vida particular (fórmula que foi falsificada em “3”, quando se falou da parte científica e técnica assentada).

 

Pode-se inferir, desta maneira, que quando se discutem problemas com soluções duvidosas ou desconhecidas, o imaginário criativo entra no jogo opinativo e, como não consta prova externa, o próprio orador/escritor passa a ser prova viva, teste corpóreo do discurso. Eis porque discursos políticos, e alguns sobre justiça, não são fim em si – prática, sem produto. Mas são um híbrido práxis-poiésis – o produto é o discurso e a prática advém do próprio corpo subjetivo (corpo físico e afetivo – sentir, experimentar, gostar ou não, querer ou não, prazeroso ou não) e/ou do corpo ativo (ações desempenhadas por um sujeito particular), conforme os ditos. Como o corpo não pode ser estritamente o discurso, as ações correlatas a um discurso são provas de causa e de estima pelas consequências esperadas, nos assuntos de média e alta problematicidade (justiça e política). Se não fosse desta forma, a hipocrisia seria impossível na política e no direito. Políticos e juristas, cujos discursos seriam “coisa em si”, sempre seguiriam os próprios ditos. Somente depois de tradicionalmente acreditada, uma opinião se consolida como ortodoxia. Não obstante, os sujeitos de opinião ainda são as provas vivas, ou são meros atores dela – isto é, buscam regrar para os outros o que não aplicam para si. Sob tais afirmações, a atividade política e jurídica transita pelo híbrido práxis-poiésis. Seu ponto ideal na veleidade parece ser o híbrido perfeito. Pois, se fosse apenas prática, não se deixaria nenhum legado objetivo depois da morte – discurso morreria com o orador/escritor. E se fosse apenas produto, o legado se comporia de regras não seguidas por aqueles que discursam – regular sem ser regulado.

 

Há um ponto muito rápido a ser sublevado, já avisado por Beccaria, em “Dos Delitos e das Penas”, XXXII, § 3º. Trata-se de uma puerilidade do pensamento, enquanto se imaginar um sobre-humano, de modo que nunca se verá afetado pelas opiniões que se tem para os outros. Alguns creem que opiniões são armas que só se apontam, mas que nunca podem ser apontadas contra si. Fala-se de juízo de alteridade. Parece simples aos humanos regrarem de modo exigente aos outros, sob pensamento de que nunca serão objetos das regras, mas apenas sujeitos (agentes) do qual partem regras. Talvez se pensem humanos maravilhosos e que o Estado funciona perfeitamente, mas sabe-se que não há gente perfeita e que o Estado se engana até mais que o desejável. Logo, estes humanos intransigentes, quando se veem na mira das armas que acham adequadas apontar, mudam de ideia. Lançam mão de recursos possíveis e impossíveis, e passam a entender a necessidade de leis processuais e materiais moderadas. Enfim, a hipocrisia não custa a se revelar. Novamente a questão de “regular sem ser regulado”. De uma perspectiva da civil, trabalhista e penal, o tema se sintetizaria na máxima: qualquer sofrimento do outro é sempre menor do que aquilo que mereço/merecemos (eu e meu grupo).

 

Conclui-se que há: (i) diferentes níveis de problematicidade, conforme capacidade de invenção/descoberta/disponibilidade de soluções para problemas; (ii) relação de problemas com o tempo, e a imaginação incita ao preenchimento de lacunas daquilo que não é sabido; (iii) há correlação entre graus de problematicidade e tempos com os tipos de discursos sociais (política – alta, futuro; justiça – média, passado; ensino, informação, propaganda, ética, estética – baixa, presente); (iv) nos assuntos de alta e de média problematicidade (política e justiça), corpos subjetivo e ativo se fundem com o discurso, sendo prova viva dele, sob pena de atuação/contradição. (v) investigação científica, técnica e opinião são misturadas, em graus diferentes, na política e na justiça, conforme disponibilidade de soluções e seus movimentos; (vi) por fim, muitas das confusões nos assuntos de alta e de média problematicidade decorrem de dois itens: (a) uso da própria realidade/imaginação, por indução ou dedução – confusão do âmbito particular com o público; (b) conveniência da separação do corpo subjetivo e ativo das opiniões, como se tais opiniões sobre o desconhecido fossem ciência e técnica, com causa e efeitos acurados. Intentam se excluir, assim, alguns políticos e juristas de seu papel de prova corpórea das próprias opiniões públicas, quando se esperaria estarem unidos discurso, corpo e ação (híbrido prática-produto).

 

 

Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira  é mestre em Filosofia, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS – UFRJ; Graduado em Direito, pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, título cum laude; Graduado em Comunicação Social, jornalismo, pela UNESA – Niterói.


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