Virando a Página: a leitura como um ato de liberdade
Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Virando a Página: a leitura como um ato de liberdade

Imagem: Rafael Bandeira / LeiaJáImagens – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Roseane Lisboa e Ludmila Ribeiro

 

O isolamento social, decorrente da pandemia de Covid-19, evidenciou graves desigualdades sociais e econômicas em nossa sociedade. Neste contexto, a situação de pessoas privadas de liberdade, expostas ao adoecimento físico e psíquico e ao domínio estatal, se tornou mais dramática. Suas vidas, mais do que nunca, passaram a ser consideradas como descartáveis. Embora naturalizada, a condição desumana à qual presos e presas são submetidos é visível e, na pandemia, as condições sanitárias se tornam ainda mais alarmantes. Basta lembrar que as recomendações básicas de higiene não podem ser cumpridas nas prisões brasileiras, pois contam com dois presos por vaga (impedindo o distanciamento social) e, muitas vezes, a água potável está disponível por apenas algumas horas.

 

Numa coluna do início do ano, destacamos como a pandemia foi vista como a situação perfeita para a suspensão de direitos das pessoas privadas de liberdade. As entregas de “pertences”, como é conhecido o envio de itens de higiene pessoal e alimentos pela família, foram cortadas sob o argumento de minimizar o risco de contaminação. Também foram suspensas as visitas religiosas, de organizações da sociedade civil, de familiares e atividades laborais e educacionais, provocando profundo e grave impacto psicossocial. 

 

Neste cenário obscuro de incertezas sobre a vida das pessoas atrás das grades durante a crise da Covid-19, nasceu o Projeto Virando a Página. É uma tentativa de minimizar a dor do isolamento social para as mulheres privadas de liberdade no Presídio de Vespasiano, que abriga 213 detentas e fica situado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este é o tema da coluna de hoje.

 

Virando a página pela aproximação de mundos distantes

O Virando a Página começou junto com a pandemia, quando o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) lançou um edital interno para incentivar projetos de extensão que pudessem contribuir para o enfrentamento da Covid-19. Desde o começo, a pandemia ameaça a vida, a saúde física e o bem estar emocional das pessoas aprisionadas em Minas Gerais, cenário que se tornou mais complexo com a publicação da Portaria estadual (DISPF N.5 de 16/03/2020), que suspendia as visitas e atendimentos nas unidades prisionais do estado. 

 

Diante da impossibilidade de atividades presenciais, pensamos em alguma ação que minimizasse os efeitos do isolamento. A partir de uma reunião virtual com um grupo de alunos e alunas do 3º ano do curso Equipamentos Biomédicos nasceu a ideia de incentivar a leitura recreativa através de um clube dentro do Presídio de Vespasiano. A escolha por essa unidade prisional foi em função da abertura e interesse da direção em receber projetos relacionados à remição de pena pela leitura.

 

Inicialmente, a proposta foi colocada no papel, apresentada à unidade prisional e ao edital de financiamento do CEFET. Mas o projeto não foi aprovado pela comissão avaliadora do CEFET e não tivemos acesso ao recurso financeiro para compra de livros e seleção de bolsistas específicos para a iniciativa. Sem o recurso, mas com muita disposição para fazer e acontecer, nos dispomos a trabalhar voluntariamente. A ideia foi apresentada à diretoria do presídio de Vespasiano que, junto com a pedagoga responsável, a abraçou e começamos a trabalhar por sua implementação. 

 

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Iniciamos, assim, uma campanha de arrecadação de livros com o intuito de potencializar uma biblioteca itinerante, que percorresse todos os pavilhões e celas da unidade, para que as detentas pudessem escolher um livro e fazer o empréstimo. O desafio passou a ser como movimentar o projeto num contexto de isolamento social, com taxas crescentes de transmissão. Então, a opção foi fazer tudo pelas redes sociais: Instagram, Twitter e Facebook

 

Para a arrecadação de livros, foi criado um formulário a ser preenchido por quem quisesse doar. A partir daí é feito o contato e agendamento para recolhimento das doações. Tais informações são repassadas para o presídio, que envia um motorista para buscar os livros. Dessa forma, é possível garantir protocolos de biossegurança e evitar a transmissão do vírus. Até o momento, foram arrecadados 327 livros, que se somaram aos já existentes na unidade, perfazendo o total de 620 itens disponíveis para empréstimo. 

 

Na unidade, os livros são registrados numa ficha controlada por uma detenta responsável pela biblioteca. De acordo com ela, os temas preferidos pelas colegas são os romances, livros de autoajuda e religiosos, sendo que cada interna pode ficar com o livro na cela entre 7 e 10 dias. Para orientar a leitura e garantir, de certa forma, a remição de pena, foram criadas fichas. Mais do que um exercício escolar, a proposta é que as mulheres possam expressar seu entendimento acerca da obra e como aquela leitura transforma (ou não) sua vivência no contexto prisional. Tais fichas são enviadas pela pedagoga do presídio para a coordenação do projeto, que faz uma análise do material, selecionando alguns trechos para a divulgação da iniciativa. Os depoimentos relacionados a como a leitura pode transformar a realidade do cárcere – por si só de enorme violência – são publicados nas redes sociais do Virando a Página

 

A partir desta estratégia de divulgação, muitos apoiadores se sensibilizaram com a situação dessas mulheres, privadas de liberdade em Vespasiano. Com isso, houve um movimento de escrita de cartas por aqueles que desejavam enviar uma palavra de conforto para as detentas num momento tão difícil. E, aquelas que se sentiram à vontade, responderam às cartas. Começava, então, um movimento de comunicação à moda antiga, em que a palavra escrita era novamente capaz de despertar sentimentos e emoções, por vezes, esquecidos num contexto em que os áudios se multiplicam no cotidiano de quem não está privado de liberdade.

 

Claramente, o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes da Covid-19 impôs fortes obstáculos ao Clube de Leitura. Inicialmente, imaginava-se que no 2º semestre fosse possível realizar alguma roda de leitura e conversa com as detentas para abordar as possíveis transformações a partir da leitura e incentivar a escrita como uma forma de narrativa de si, de se reconhecer naquilo que pensa e a partir do que lê. Mas, o cenário tornou-se complexo e a curva de contágio acelerando em tempo recorde  impossibilitou esse contato pessoal. Assim, as fichas e a troca de cartas continuam a ser estratégias para lidar com a impossibilidade da equipe ir ao presídio, sendo que, ainda assim, os resultados são muito melhores do que se poderia esperar. 

 

Todas as semanas são emprestados em média 88 livros, sem contar aqueles que elas trocam entre si, nas celas, sem passar pelo controle da biblioteca. Afinal, é natural que uma interna termine uma leitura e repasse para uma colega de cela. As leituras reverberam em 26 fichas, que, apesar das dificuldades, puderam ser utilizadas para remir a pena das internas. Além disso, até o momento, o projeto já recebeu oito cartas de pessoas do “mundo de fora”, que foram respondidas por seis detentas. As detentas, por sua vez, em alguns relatos, disseram que o projeto ajudou a se desligarem de sua condição e confinamento, aprofundado com a pandemia. Logo, é uma iniciativa que nos enche de orgulho por aproximar dois mundos que, muitas vezes, não são vistos como complementares: o que está dentro e o que está fora das unidades penitenciárias.

 

A avaliação da direção da unidade prisional é que o projeto Virando a Página estimula a melhoria da linguagem, da postura e da produção de textos, benefícios  enormes para a rotina fechada do ambiente penitenciário. A direção ressaltou, ainda, a mudança comportamental, uma vez que a leitura e a escrita acabam atuando de forma terapêutica e como incentivo para o retorno aos estudos. Por fim, sublinharam que algumas detentas começaram a escrever ofícios internos para estabelecer uma comunicação formal com a diretoria em suas solicitações, o que auxilia no melhor entendimento do pleito. Então, o Virando a Página também aproxima duas posições por vezes vistas como antagônicas, como a direção e as internas, que podem ser melhor conectadas quando os dois lados conseguem se expressar por meio da palavra escrita.

 

Virando a página do tempo de pena: a dificuldade da remição pela leitura

Em sete meses de execução, o Virando a Página colocou luz sobre a remição de pena pela leitura, que possibilita à pessoa privada de liberdade quitar parte de sua pena por meio da leitura mensal de uma obra literária. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cada livro leva à remição de quatro dias de pena, mas existe um limite de leitura fixado em uma obra por mês. 

 

Não basta, contudo, ler o livro e escrever a ficha de leitura para que a pena seja diminuída. O Virando a Página precisa ser contemplado no Projeto Político-Pedagógico do presídio (o que já acontece) e deve contar com um cronograma de escrita de resenhas, que são avaliadas pelas funcionárias com notas entre zero e dez e, depois, encaminhadas ao juiz da execução penal para que ele possa dar à presa o benefício de “desconto da pena”. Ou seja, a unidade precisa estar estruturada para garantir a rotina de leitura das presas que querem remir a pena a partir dessa estratégia.

 

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As internas devem preencher certos requisitos para participar da iniciativa. Isso significa que não são todas as mulheres encarceradas em Vespasiano que podem usufruir deste “benefício”. Para ter acesso à remição por leitura, a presa precisa ser sentenciada, estar em regime fechado ou semiaberto, dentre outros critérios. Tais requisitos expõem uma questão crucial no nosso sistema prisional: em média 41,5% dos presos no Brasil são provisórios, ou seja, ainda respondem a processo criminal e aguardam julgamento. E, nesse caso, não podem remir pena porque o dispositivo não retroagirá em caso de condenação. 

 

Há, por fim, um terceiro critério: a detenta precisa ficar, no mínimo, um mês na unidade, para que possa ler o livro, fazer a resenha e ter a sua correção e envio para a vara de execução. Entretanto, nem sempre é possível atender a esse requisito, pois as transferências de unidade ocorrem com frequência e chegam inesperadamente. Inclusive, acontecem independentemente da vontade da mulher privada de liberdade ou de sua situação naquele momento (como estar ou não participando de algum projeto de estudo ou trabalho no presídio), estando exclusivamente à critério da administração pública, da gestão prisional ou da autoridade judicial encarregada da execução penal. E, muito embora a Lei de Execução Penal recomende que a presa permaneça acautelada em local próximo ao seu meio familiar e social, não se trata de direito subjetivo da condenada cumprir pena próximo à família. Assim, é de competência do Judiciário decidir sobre a transferência ou não de pessoas privadas de liberdade. 

 

Todos esses obstáculos mostram como a leitura é muito mais uma estratégia de ocupação do ócio característico das unidades prisionais, do que uma forma de desconto de pena. Mostra ainda como a leitura pode ser melhor trabalhada em contextos de privação de liberdade, ainda que a rotina das unidades prisionais coloque várias barreiras à execução dessas iniciativas. Mostra, por fim, que, apesar dos dispositivos sobre remição de pena parecerem amplos e “benevolentes” são de difícil operacionalização na realidade das prisões, o que explica os longos encarceramentos.

 

Virando a página do imobilismo: o que ainda podemos fazer

Muito embora as contradições do sistema prisional devam ser expostas e discutidas, não podemos desistir de implementar projetos que tentem minimizar os efeitos perversos do encarceramento à espera de mudanças políticas e estruturais. Essa é uma das condições que impulsionam o Virando a Página. A leitura mostra-se capaz de provocar nessas mulheres uma percepção nova sobre si mesmas e sobre o mundo/realidade que as cerca. É uma forma de expansão mental e de autoconhecimento, como nos disse uma das cartas:

 

“muitas vezes achamos que a vida é severa e nos castiga, mas não é assim. Cada um responde por seus atos e essa forma de castigo vem para o nosso aprendizado. Aqui temos duas escolhas: parar ou recomeçar. Cada um colhe o que planta e eu escolhi recomeçar. Depois de tudo que passei e vivi, hoje posso afirmar que sou uma pessoa melhor” (trecho de uma carta enviada por uma interna do presídio de Vespasiano). 

 

Esse trecho reflete a importância do acesso ao direito social à educação, o que inclui as pessoas privadas de liberdade, pois trata-se do acesso a um bem cultural que provoca transformações.

 

Após sete meses de execução, o Virando a Página continua em Vespasiano e já se endereça para outras duas unidades prisionais: Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, também em Vespasiano; e Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, localizada no município de São Joaquim de Bicas. Nesta, pretende-se virar a página da discriminação e visibilizar a ala LGBT a partir da leitura, da escrita e de outras atividades que irão incrementar o projeto. Mas, essa pauta será assunto de outro artigo aqui no Justificando.

 

 

Roseane Lisboa e Ludmila Ribeiro são pesquisadoras do Crisp da Universidade Federal de Minas Gerais.


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