Como está a situação das cracolândias durante a pandemia?
Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Como está a situação das cracolândias durante a pandemia?

Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Nayara de Amorim Salgado e Isabela Araújo

 

Um cachorro para em frente e as feridas soltam pus

E a miséria reluzente mostra os dentes na estação da luz

Enxergando bichos, em meio aos pixos, 

comiam no lixo e achavam delicious

Visão de um hospício, monstros, vícios.

Correu pro metrô pra poder escapar e ligou pro chofer lhe buscar

Lá fora Jesus é quem morre num blues na estação da luz

Ficou em choque. Cê ficou em choque e pra onde você vai correr?

(Na estação da luz, OGI.)

 

 

Durante as campanhas municipais, um dos candidatos à prefeitura de São Paulo afirmou em um debate que pessoas em situação de rua e usuários de crack moradores das conhecidas “cracolândias” têm uma maior resistência ao coronavírus. Elas viveriam todo tempo na rua e não tomariam banho. A constatação feita pelo então candidato Russomano não apenas demonstra uma grande desconsideração pelas pesquisas científicas que já demonstraram a importância da higienização para o combate ao coronavírus, como, principalmente, aponta para o descaso com que dirigentes abordam esta temática atualmente. Assim, a coluna desta semana é dedicada a realidade durante a pandemia dos indivíduos em situação de rua e usuários de crack nas cracolândias espalhadas pelo Brasil.

 

Se a contaminação pela COVID-19 no ano de 2020 foi rapidamente considerada uma pandemia, as ‘craco’ tem se caracterizado como uma “epidemia” já instalada no país, uma vez que já está presente em várias cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e também seguiu pelo interior do Brasil, há cerca de 25 anos. Epidemia essa sem vontade política para o tratamento, sem expectativas de fim e neste momento, sem possibilidade de isolamento ou distanciamento social, o que agrava a situação e a torna mais desafiadora. 

 

As chamadas “cracolândias” são territórios urbanos ocupados por uma população em situação de rua composta, majoritariamente, por usuários de drogas, comumente, de crack. Desta forma, o uso de crack nas cidades brasileiras é um bom exemplo daquilo que chamamos de “fenômeno social”, uma vez que que extrapola a individualidade do sujeito e ocupa o espaço urbano, trazendo à tona o problema social provocado pela caracterização de sujeitos como “desqualificados socialmente”, associados a espaços territoriais de uso e abuso de drogas.

 

Essas pessoas são consideradas “desqualificadas socialmente” por uma experiência de vida anterior à própria vivência nas cracolândias, marcada pela vulnerabilidade social e econômica sem qualquer política de assistência muito antes de frequentarem tais locais. Assim, quando se pensa no consumo de droga ele só amplia as desigualdades invisibilizadas e ignoradas pela população e pelo Estado, tornando as cracolândias espaços centrais que não apenas as tornam visíveis, como também lançam luz sobre desigualdades profundas jamais resolvidas. Assim, as cracolândias abrigam pessoas que tiveram suas vidas perpassadas por processos sociais e/ou individuais de múltiplas vulnerabilidades que são potencializados pela situação de rua, por exemplo, como uma vida precária fragilizando os laços familiares, de moradia, trabalho e estudo, aumentando também suas vulnerabilidades a violências sexuais e físicas. 

 

A título de ilustração, logo no primeiro mês deste ano, foram veiculadas matérias sobre o aumento da violência policial na cracolândia de São Paulo. Imagens chocantes foram exibidas de agressões aos frequentadores do local e de operações policiais que desencadeiam em graves confrontos. O mesmo ocorreu recentemente. Vídeos gravados durante o “arrastão na cracolândia” viralizam nas redes sociais, reafirmando a imagem criminalizadora dos frequentadores do local. Contribuindo para essa noção, a atuação altamente violenta da Polícia Militar e da Guarda Civil de São Paulo indicam que é por meio da violência e repressão que se resolvem as questões das vulnerabilidades sociais que perpassam a experiência de vida dos frequentadores destes espaços urbanos.

 

Situações de violação como estas não apenas colocam em riscos as pessoas em situação de rua a quem o tratamento eminentemente militarizado se destina – o que por si só já é questionável -, mas também moradores de casas da região que se vêem também reféns de uma política violenta de guerra às drogas. As cracolândias espalhadas pelos estados são como dedos nas feridas no cenário da segurança pública que expõe como agentes de controle pautam suas atuações por uma perspectiva estigmatizante sobre usuários de crack e, assim, usam a violência como meio opressivo, de castigo e de dominação. Sem considerar as complexidades sociais extremamente relevantes para a resolução efetiva do problema.

 

Enquanto parte do poder público municipal e estadual busca resolver na chave da criminalização da população em situação de rua, principalmente dos usuários de crack, com duras ações policiais caracterizadas pela intensificação da violência, o Ministério da Saúde normativamente demonstra preocupação com a vida dos usuários de drogas, priorizando o respeito aos direitos humanos e o cuidado destinado não apenas a esta população, mas também aos seus familiares. Em suas normativas no relatório “Guia Estratégico para o Cuidado de Pessoas com Necessidades Relacionadas ao Consumo de Álcool e Outras Drogas: Guia AD” de 2015, o Ministério preconiza a necessidade de atuação da redução de danos, ações voltadas para promoção da saúde, prevenção e tratamento para reabilitação social. As suas diretrizes vão desde o tratamento terapêutico, atenção à saúde mental e ações de caráter psicossocial. Apesar de completo, embasado em evidências e práticas inovadoras, além de considerar as vulnerabilidades e desigualdades marcantes na vida dos consumidores de drogas, principalmente aqueles que estão mais fragilizados, essas ações são descentralizadas no Sistema Único de Saúde – SUS -, ficando à cargo do gestor a forma com que deve agir. E é aí que vemos as propostas de internação compulsória e limpeza da cidade como a resposta criminalizadora e estigmatizante dada pelos governantes. Assim, o que acontece é que as normativas se encerram nos papeis e relatórios, enquanto os governos priorizam formas divergentes de resolução

 

Para ilustrar a importância desta abordagem, uma pesquisa em particular é bastante emblemática. A UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo – junto com a UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas – realizou o Levantamento das Cenas de Uso de Capitais – LECUCA, pesquisa desenvolvida em uma série histórica nos anos de 2016, 2017 e 2019 na cracolândia paulista. Os dados de 2019 demonstram que 48,4% dos respondentes que frequentam a cracolândia possuem quadros de automutilação, 58,3% afirmaram possuir quadros psicóticos e 46,4% ideias suicidas. Além disso, 79.4% dos frequentadores da cracolândia estão sem atividades remuneradas há pelo menos 1 ano e 52% há 5 anos ou mais. 61,7% estão em situação de rua, sendo que destes 41% estão nesta situação há 5 anos ou mais. Dos respondentes, 53% já procuraram algum tratamento para não mais usar drogas, mas, em sua maioria, o tratamento foi apenas o hospitalar e em clínicas de tratamento. Quando questionados sobre quais seriam suas motivações para sair da cracolândia, o trabalho – 44% – e amparo familiar – 32,8% – foram as respostas mais frequentes. Estes números refletem a realidade de 1680 pessoas – em sua maioria homens, negros ou pardos, de 35 anos e baixa escolaridade – que  em média, passam o dia ou moram  na cracolândia. Isso porque a população é flutuante, chegando ao pico de mais de 2000 pessoas na parte da manhã.

 

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Importa dizer que esta pesquisa se torna ainda mais relevante quando analisamos a ausência de dados sobre a população em situação de rua, principalmente dos consumidores de crack que frequentam as cracolândias. Isso porque não há disponibilidade de dados oficiais de qualidade e acessíveis na internet sobre esta população. As buscas retornam pesquisas feitas por universidades e centros de pesquisas que se interessam e preocupam pela temática. Soma-se a isso ainda o recorte regional. A Secretaria Nacional Antidrogas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz  demonstrou a existência de 29 cracolândia espalhadas em 17 capitais brasileiras, contudo é em São Paulo que se concentram os estudos que buscam compreender quem são os moradores da cracolândia e as condições em que vivem. Ou seja, este cenário constrói a ideia de que as “craco” são um problema paulista, centrando apenas neste município as principais discussões sobre sua resolução. Desta maneira, a lógica regional opera em conjunto com a criminalização e estigmatização, ancorando todos os debates apenas nestas esferas, resultando em uma ausência considerável de análises possíveis para além de São Paulo.

 

Com o  que foi exposto até o momento, não resta dúvidas sobre a complexidade do problema em questão e a vulnerabilidade a que estão inseridos os moradores das cracolândias. Se o cotidiano já é perpassado por tantas negligências, com o surgimento do novo coronavírus o cenário não sofreria substantivas alterações e certamente se tornaria ainda mais complexo.  

 

A situação das cracolândias durante a pandemia pelo país, foi marcada pelo contínuo registro de aglomerações, tanto de usuários quanto de traficantes, isso porque a aglomeração em torno da cracolândia  permanece no lugar onde a droga está. Os governos estaduais e municipais orientaram o isolamento social, mas as medidas não chegaram aos espaços cronificados pelo uso do crack, que continuaram com usuários aglomerados e sem acesso às medidas básicas de higiene. Ou seja, esses espaços não receberam intervenções públicas sociais, mesmo estando no espaço da cidade. Na verdade, as aglomerações em meio a pandemia ensejaram, novamente, o debate sobre a retirada forçada dos frequentadores e moradores da cracolândia, como uma forma de higienização da cidade, em uma atitude mais uma vez higienista, sem considerar as diretrizes defendidas pelo SUS.

 

O fato é que, além dos riscos aos quais os usuários de crack estão submetidos pela sua realidade – antes e depois da sua vivência nas “craco” -, com a pandemia, os riscos de contaminação pelo vírus aumentam, já que não tem isolamento social nos cenários de uso de crack. O sensacionalismo administrativo em relação à cracolândia tem gerado ações imediatistas e pouco eficazes.  A ideia de que, os usuários de crack, por estarem nas ruas e com isso criam imunidade à doença é de senso comum, mas altamente distante da realidade, já que, pelo contrário, na situação de vulnerabilidade em que estão, eles se tornam grupo de risco. Uma vez que nestes pontos urbanos, às condições de agrupamento irrestrito, somadas à ausência de condições sanitárias favorecem a disseminação do vírus, já que os usuários de crack compartilham cachimbos, bebidas, barracas. Além de que, muitos não possuem acesso a itens básicos de higiene pessoal, como água e sabão,  para higienizar de forma satisfatória – e extremamente necessária durante a pandemia – a si mesmo e seus pertences. Além do quê, muitos dos usuários de drogas já possuem comorbidades, que se tornam um grande agravante para a doença, como demonstra o Levantamento das Cenas de Uso de Capitais – LECUCA

 

Tendo o direito a saneamento básico violado e o não acesso a itens de higiene pessoal, a principal forma de combate ao coronavírus é negada aos indivíduos que moram nas cracolândias brasileiras. Além disso, o consumo à exaustão de crack  implica muitas vezes no agravamento da vulnerabilidade a doenças clínicas. Há ainda nas “cracos” além de indivíduos pertencentes ao grupo de risco,  crianças, idosos e mulheres grávidas que, neste contexto, têm sua vulnerabilidade aumentada pela vivência nesses locais, pensando que a doença causada pelo coronavírus apresenta um quadro clínico que varia desde infecções assintomáticas até quadros respiratórios graves. 

 

As condições de quem mora na rua ficam ainda mais precárias com o fechamento, ainda que parcial, dos serviços voltados a essa população, como por exemplo as unidades de Serviço Integrado de Acolhimento Terapêutico (Siat) – que já vinha sendo reduzida antes mesmo da pandemia na cidade de São Paulo –. São nestes locais de acolhimento que a população tinha acesso básico a água, alimentação, moradia e até mesmo serviços de saúde. O cenário não é preocupante apenas por estes fechamentos, há um clima de tensão bastante presente nas “craco”, não apenas pelo aumento da repressão policial, que já falamos anteriormente, mas também pelas ameaças de despejo da população que mora nas habitações nos bairros que englobam a cracolândia  e pela iminente possibilidade de execução de projetos de internação compulsória de usuários em clínicas de reabilitação, que foi bastante veiculada, principalmente, no início do isolamento social. 

 

Este cenário de políticas de caráter higienista e policial demonstra a cicatriz mais profunda da sociedade brasileira: a ausência de políticas completas e eficientes dando centralidade para os usuários de crack, assim como a população em situação de rua e outros grupos, em tempos cotidianos, mas também para a contenção e prevenção do coronavírus. Esse é um problema de saúde pública coletiva, pois eles também podem acelerar o processo de propagação da doença pela falta desses cuidados, além da vulnerabilidade de sua existência que aumenta a possibilidade de contágio, ao pensar na dificuldade – ou ausência – de acesso a higiene adequada, serviços de saúde e distanciamento ou mesmo isolamento desta população.

 

Importa dizer que a ausência de dados não faz com que o problema suma, na verdade, as proporções ao se tornarem desconhecidas mascaram problemas que precisam de soluções urgentes. Por exemplo, não há dados sobre o aumento da população em situação de rua durante a pandemia. Sabe-se que indicadores sociais e econômicos deste momento apontam para a possibilidade de um crescimento substantivo desta população, chegando a cerca de 140.000 indivíduos. 

 

Assim, o abandono, como forma de uma política ou ‘antipolítica’ para a cracolândia tem sido registrada.  A ausência dessas políticas e programas adequados à prevenção, redução de danos ou tratamento de usuários acaba por negar a esses indivíduos direitos básicos de sua cidadania.  Nesse sentido, se faz necessário promover debates, diagnósticos precisos das situações das cracolândias espalhadas pelo país, em suas peculiaridades, na tentativa de elaboração de políticas públicas mais eficazes, de cunho social, de saúde e de reintegração na comunidade e nas próprias famílias. Torna-se urgente repensar a utilização de equipamentos públicos e melhorar a assistência social para essas pessoas em situação de rua. As dificuldades de adesão aos serviços da rede pública, devem ser levadas em consideração, e justifica a implantação de intervenções mais efetivas e integradas in loco, como o “Consultório de Rua” existente em Belo Horizonte e outras capitais do país, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Serviços como o Núcleo de apoio à Saúde da Família (NASF), grupos de ajuda como Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, entre outros, devem ser atrelados a rede de cuidado desse grupo.

 

 

Nayara de Amorim Salgado e Isabela Araújo são pesquisadoras do Crisp da Universidade Federal de Minas Gerais.

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