Militarizar é solução? Sobre o que não fazer com a educação!
Quinta-feira, 13 de maio de 2021

Militarizar é solução? Sobre o que não fazer com a educação!

Imagem: Antonio Cruz / Agência Brasil

 

Coluna Por Elas, às quintas no Justificando

Por Valéria Cristina de Oliveira

 

Na última semana, em um momento que já tem sido de muito sofrimento para o país em função das mais de 400 mil mortes por Covid-19, recebemos com tristeza a informação de que, mais uma vez, crianças e professoras brasileiras foram atacadas e mortas em uma instituição de ensino. Dessa vez, a tragédia ocorreu na pequena cidade de Saudades, em Santa Catarina, e tirou a vida de Keli e Mirla, profissionais da creche, e das crianças Sarah, Anna e Murilo, todos com menos de 02 anos de idade. O autor do crime tem 18 anos, chegou ao local de bicicleta e, sem motivação aparente, desferiu golpes de facão contra professoras, técnicas e crianças. 

 

Como em Realengo (2011), Janaúba (2017) e Suzano (2019), a tristeza e a indignação contra quem faz o mal a pessoas inocentes em um cenário como esse nos leva a pensar sobre como teria sido possível evitar as tragédias. Apesar de movimentos recentes como o homeschooling (educação domiciliar), que desqualificam a função da escola na socialização das crianças e no contato delas com a diversidade social e cultural, o ambiente escolar ainda é visto como o lugar da proteção, das brincadeiras e do desenvolvimento humano. Sinal disso é a elevada temperatura do debate sobre as condições para a retomada de aulas presenciais durante a pandemia. O desejo das famílias pelo retorno à escola não considera que ela possa ser palco de experiências de morte e violência.

 

Os massacres em estabelecimentos de ensino sempre foram muito frequentes em nossos meios de comunicação como uma distante notícia internacional, vinda, principalmente, dos Estados Unidos, onde acumulam-se casos de tiroteios em escolas e universidades. “Jovem armado dispara contra professores e colegas como resultado do bullying que sofria dos colegas” parece o tipo médio de notícia envolvendo esses fatos fora do Brasil. Porém, o problema é mais complexo e fatores como a saúde mental e o conteúdo que circula em páginas que fazem elogio da violência em páginas da chamada deepweb são temas que precisam ser trazidos ao campo de discussão (mas que não são objeto deste texto).

 

Aqui, meu objetivo é discutir uma outra saída que, diante de eventos dessa natureza, é evocada nacional e internacionalmente, ou seja, a adoção de medidas duras de repressão à violência em contexto escolar. Nos Estados Unidos, onde a política de acesso a armas já está em outro patamar, a discussão envolve a permissão para o porte de armas para a equipe pedagógica. No Brasil pré-pandemia (e possivelmente, no pós pandemia) o que está em jogo é o investimento em estratégias de aproximação das escolas com as polícias e as Forças Armadas

 

Mas, será que tais medidas de fato resolveriam o problema da violência praticada dentro de escolas?

A educação no Brasil atravessa com a pandemia um momento delicado que já era experimentado antes, mas que se tornou ainda mais grave: a desigualdade. Aos leitores de uma coluna que fala sobre violência, justiça e segurança pública, pode ser importante descrever brevemente o que houve com a educação no país desde os anos 90. 

 

A expansão do acesso à educação básica nos colocou em patamar de quase universalização do ensino fundamental. O acesso ao Ensino Médio ainda é um desafio maior, porém, já houve avanços. A partir dos anos 2000, mais especificamente, a partir de 2005, as práticas de avaliação externa, mesmo com muitas críticas ao rankeamento e às políticas de bonificação de escolas e professores, nos ensinaram sobre como a qualidade da educação estava longe de ser alcançada apenas pelo acesso. Ainda seria necessário avançar muito em termos de aprendizado. E aí, nesse ponto, os temas da violência e da educação se encontram, pois as pesquisas apontam que são as crianças mais pobres e negras, que mais tarde também têm maior risco de sofrer com a violência urbana, as que ficam mais atrás na corrida do desempenho acadêmico. Nenhuma coincidência observar que essas também são aquelas com trajetória mais irregular. Ou ainda que as escolas com maior concentração de estudantes com esse perfil estão localizadas em regiões com maior privação econômica e outras vulnerabilidades sociais. 

 

Também são muito frequentes as queixas da equipe pedagógica sobre problemas de indisciplina, desatenção e agressões praticadas entre estudantes e deles para com os seus professores. Ou seja, por dentro ou visto de longe e de fora, o cenário é ruim. Quando acontecem eventos como o de Saudades, o retrato é ainda pior. A saída parece ser endurecer. Com mais hierarquia e disciplina seria possível atacar os três problemas: a violência praticada dentro da escola, produzida pela própria comunidade escolar; as ameaças externas, como a de atiradores e, finalmente, com um ambiente mais pacífico se produziria melhores resultados escolares. 

 

Há vozes importantes na política que afirmam que o investimento em escolas militares ou cívico-militares pode ser essa alternativa. Inclusive, antes da pandemia, essa era uma das discussões mais intensas na fronteira do debate que aproxima os campos dos estudos em educação e segurança pública, onde me coloco. Na proposta desenhada no Brasil, militares da reserva das Forças Armadas voltariam ao trabalho em escolas, assumindo um papel de suporte na gestão escolar. As escolas selecionadas receberiam um valor específico para o pagamento desses profissionais (apesar de, diante dos primeiros rumores sobre o projeto, não ser assim tão claro em que poderia ser utilizado o recurso). As referências seriam, principalmente, as escolas públicas de Goiás que passaram a ser administradas em parceria com militares ainda nos idos de 2013. Os argumentos, por outro lado, se baseiam nos resultados dessas e outras escolas militares em avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

 

Desconfio que essa não seja a grande saída para a educação no Brasil e os seus problemas ligados aos muitos tipos de violências presentes na escola e ao desempenho dos seus estudantes e aqui destaco algumas razões para tal.

 

** A escola pública para todos é uma conquista importante do país 

 

Qualquer medida que implique a exclusão de estudantes não é bem-vinda e só implicará em uma aparente melhora. Digo isso porque parte dos desafios para a permanência dos estudantes em escolas militares diz respeito a despesas com o fardamento (quando existe essa exigência), com a manutenção do rendimento (ou aprovação escolar) e o estrito cumprimento das normas disciplinares. 

 

Nada demais com as regras, desde que não fosse muito claro o viés na definição do perfil daqueles que não se adaptam a elas. Os chamados alunos-problema estariam fora por quaisquer um dos recortes mencionados acima. Bom, alguém poderia dizer que não há nada ‘errado’ em buscar selecionar os melhores. Mas isso contradiz a prerrogativa da educação pública de qualidade e inclusiva (não apenas para estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, mas para todos).

 

A pesquisa sobre violência em escolas tem me mostrado como a opção pelos melhores (“que dão menos trabalho”ou “que são mais interessados”) tem sido feita de forma mais ou menos deliberada em escolas brasileiras. A transferência do estudante difícil para escolas igualmente difíceis (que não tem critérios tão restritos para matricular estudantes) ou o incentivo à matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), geralmente noturna, para aqueles com mais de 16 anos, também é uma alternativa. Aos poucos, esse estudante vai se desligando da escola, perdendo os vínculos e evade. Mais um adolescente ou jovem em situação de maior vulnerabilidade à prática de delitos, dado que a evasão é traço característico daqueles com trajetória de atos infracionais.  

 

** “Afinal, quem ‘manda’ na escola?”: o problema sobreposição de competências

É difícil estabelecer os limites da atuação da equipe pedagógica e dos profissionais de segurança pública na escola. Analisando na Região Metropolitana de Belo Horizonte as experiências de atuação de profissionais de segurança pública dentro de escolas, mesmo em escolas civis, o que percebemos é uma certa sobreposição de competências. A simples presença de uma pessoa fardada, que represente uma força policial dentro da escola tem um efeito dissuasório de práticas que sejam contrárias à norma e isso é fato. Porém, esse efeito pode fazer com que conflitos próprios da relação escolar sejam tratados como questões de segurança pública, gerando inclusive a judicialização do evento. 

 

O servidor público da educação pode manejar determinadas situações no contexto escolar fazendo uso do regimento interno e das repercussões definidas por ele, como o registro em livros de ocorrência ou o contato com os pais. O servidor público da segurança tem, na maioria das vezes, à sua disposição as ferramentas de registro de atos infracionais, os Boletins de Ocorrência. O não registro pode ser interpretado como prevaricação ou como uma afronta pelos envolvidos, principalmente, pelas vítimas, seus familiares ou membros da equipe pedagógica que estejam diretamente envolvidos no fato. 

 

A decisão sobre as estratégias de administração de conflitos deve se dar no âmbito pedagógico, de forma alinhada com as normas estabelecidas ali. O recurso ao atendimento policial deve ser sempre uma opção, mas não a primeira. E nos casos de ambientes onde a segurança pública está presente de modo permanente é difícil fazer essa distinção. 

 

Por outro lado, essa mesma proximidade pode gerar tensões entre os profissionais quanto ao conteúdo das disciplinas (afinal, será que em tempos de “Escola sem Partido” temas como gênero, racismo e ditadura militar poderão ser plenamente desenvolvidos em uma escola cívico-militar?)  e aos métodos de administração dos conflitos ou mesmo em relação. Já vimos casos de professores agredidos fisicamente por policiais como resultado de divergências em relação aos métodos.  Enfim, potencializando demandas da equipe pedagógica por judicialização de conflitos ou entrando em choque com as opções pedagógicas da escola, fato é que os profissionais de segurança pública ou militares lotados em escolas civis tendem a criar tensões que não são bem-vindas no espaço escolar. 

 

** Os resultados das escolas militares não serão repetidos pelas escolas cívico-militares. 

Ou pelo menos isso não acontecerá plenamente. O Brasil tem poucas escolas federais de Educação Básica, mas todas elas são escolas de excelência. Contam-se aí os colégios de aplicação da Universidades Federais e as escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. Essas escolas, claro, são reconhecidas pela disciplina (refletida nos uniformes sempre alinhados dos estudantes), pelo respeito à hierarquia e pelos bons resultados em avaliações externas. Todavia, também são reconhecidos por uma infraestrutura de qualidade excepcional, pelo acesso a recursos pedagógicos de alta qualidade, turmas pequenas, de estudantes com melhor nível socioeconômico (dados os critérios de seleção que envolvem avaliações rigorosas ou o parentesco com membros das polícias ou Forças Armadas) e pela presença de docentes mais bem qualificados. Não é difícil imaginar que tais condições não serão plenamente replicadas nas escolas estaduais e municipais que adotarem o modelo das escolas cívico-militares. Certo mesmo que o equivalente será o controle das condutas, dos cortes de cabelo e penteados, do tamanho das unhas, etc. E, certamente, o sucesso dos colégios militares e outros do sistema federal de ensino no país não se deve apenas a isso.  

 

** Armas de fogo na escola não significam mais segurança 

Em um país que tem experimentado uma rápida ampliação do acesso à arma de fogo como uma saída para o controle da criminalidade e para garantir a sensação de segurança, investir em escolas cívico-militares pode ser uma proposta sedutora. Afinal, ninguém mais autorizado a portar armas de fogo e, portanto, “proteger” estudantes e professores, que os guardas, policiais ou militares que fazem parte de sua equipe de gestão. É claro que o porte de armas de fogo em interações com os estudantes é algo que não está claro nessas propostas, porém, é esperado, principalmente a luz de propostas internacionais, como as americanas, que o policial escolar (School Resource Officer naquele país) seja alguém com autorização para disparar contra agressores. 

 

Mas, quem é o agressor? O rapaz que entrou na creche Aquarela, em Saudades, e usou um facão para agredir crianças não precisou usar a força para acessar a escola. Em uma cidade pequena, era uma pessoa conhecida, com acesso a maioria das casas e estabelecimentos da região. O policial armado chegaria depois e não poderia evitar o problema. Da mesma forma, outros profissionais da escola armados, o que ainda não figura como proposta no Brasil, mas já aparece nos Estados Unidos como uma realidade em alguns estados, também deveriam estar preparados para disparar com precisão (sem colocar em risco a sua vida e a dos estudantes). Opção pouco provável. 

 

Massacres e outras tragédias como essas até podem ser evitadas quando é possível intervir sobre os possíveis agentes antes, quando os primeiros sinais de descontrole e isolamento social aparecem. Ou então controlando o acesso à escola, instalando detector de metais. Porém, ainda assim, há um componente subjetivo muito difícil de antecipar, afinal, o jovem de Saudades, por exemplo, nunca frequentou a creche e, aparentemente, não tinha motivações especiais para se voltar contra aquele estabelecimento de ensino. 

 

Agora, se por um lado, as chances de evitar um massacre com a presença de agentes armados não são tão grandes, é aumentado o risco de que as condutas dos chamados estudantes-problema (negros e pobres, majoritariamente) sejam punidas com mais dureza, aumentando as prisões, os encaminhamentos à justiça juvenil e até a violência contra eles. Os processos de rotulagem que geram as transferências e expulsões são mais facilmente convertidos em passagens pelo Sistema de Justiça Juvenil quando há agentes públicos de segurança atuando dentro de escolas. 

***

Pontuar esses problemas não significa desqualificar as demandas das equipes pedagógicas por todo o Brasil. Os problemas de comportamento (envolvendo indisciplina e violência) tem tomado muito do tempo de aula dos nossos professores, desestimulando que profissionais de qualidade sigam a carreira docente ou restringindo sua atuação a escolas com mais prestígio, com alunos mais ‘tranquilos’. 

 

Porém, ao contrário de investir em ilhas de segurança que eliminam os que não se adaptam, é fundamental trazer o tema dos conflitos e da violência para o planejamento escolar. Investir na revisão dos planos político-pedagógicos inserindo as diretrizes da escola em relação ao assunto. Pactuando regimentos com toda a comunidade escolar e revendo seu conteúdo periodicamente. No caso do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, oferecendo suporte ao gestor escolar e aos professores para que possam exercer liderança administrativa e pedagógica que implique a clareza sobre como agir diante de cada tipo de conflito. Contar com a parceria dos órgãos de segurança pública para o patrulhamento do entorno da escola e o atendimento dos casos de maior complexidade que envolvam atos infracionais e crimes também é importante. 

 

A pandemia de Covid-19 reforçou o papel central da escola como ambiente privilegiado em que outras violações de direitos a que estão expostos os estudantes sejam identificadas previamente. Esse trabalho precisa ser continuado e fortalecido para que o potencial preventivo desse contato não se perca em meio às tantas tarefas e atribuições da equipe pedagógica e docente. Programas de apoio ao aprendizado de estudantes com desempenho abaixo do esperado para sua etapa nunca foram tão necessários como no retorno às aulas após a reabertura das escolas e, isso, indiretamente, é um fator de prevenção a violências. Investir no aprendizado de quem teve e tem menos oportunidades de aprender é melhorar o sistema investindo nos pontos extremos de baixo aprendizado e não criando apenas bolhas de excelência e segurança. 

 

O papel do Ministério da Educação, por isso, é planejar medidas que oportunizem escolas seguras e educação de qualidade para todos os estudantes e não apenas para aqueles matriculados em escolas especiais. Qualquer coisa diferente disso significa apenas um recurso para apresentar bons resultados (em termos de registros de violências e aprendizado) para um cenário que é mais favorável pela seleção e pelo investimento diferenciado das demais instituições. 

 

 

Valéria Cristina de Oliveira é Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE) da Faculdade de Educação (FaE),  pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE)

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