Salomão Rodrigues da Silva Neto: O defensorar atrevido
Terça-feira, 1 de junho de 2021

Salomão Rodrigues da Silva Neto: O defensorar atrevido

Imagem: Arquivo Pessoal / Arte: Justificando

 

Coluna Vozes Negras, às terças no Justificando

Por Salomão Rodrigues da Silva Neto

 

Encontrei minhas origens

em velhos arquivos

……. livros

encontrei
em malditos objetos

troncos e grilhetas

encontrei minhas origens

no leste

no mar em imundos tumbeiros

encontrei
em doces palavras

…… cantos

em furiosos tambores

……. ritos

encontrei minhas origens

na cor de minha pele

nos lanhos de minha alma

em mim

em minha gente escura

em meus heróis altivos

encontrei
encontrei-as enfim

me encontrei 

(Encontrei minhas origens – Oliveira Silveira)

 

Finalizamos o mês de maio e mais um exemplo de como o racismo se manifesta em Goiás mais uma vez foi escancarado por todas as mídias, telejornais e redes sociais. Filipe Ferreira, jovem negro, exercendo seu livre direito de existir, no momento em que registrava manobras de bicicleta em um parque do município de Cidade Ocidental, foi abordado de forma violenta por agentes policiais, sem qualquer elemento objetivo que lhe imputasse a famigerada “fundada suspeita”. Poderia debater sobre o racismo institucional na segurança pública e a criminalização de corpos negros, mas não foi o programado. Desde já, indico sobre o tema o artigo antecedente do colega de coluna Edinaldo César Santos Júnior: “Acosta Martínez, você e eu, em suspeição de cor”.

 

Também poderia escrever sobre as 22 ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo atual procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos de leis estaduais e distrital que garantem poder de requisição às Defensorias Públicas. Porém, nesse momento, reitero as reflexões já debatidas em ocasião pretérita pela Suprema Corte: A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública? A quem interessa dificultar o acesso à justiça das pessoas marginalizadas no nosso país, majoritariamente negras, e potenciais destinatários dos serviços prestados pela Defensoria Pública nos quatro cantos do Brasil?

 

O que verdadeiramente pensei em compartilhar hoje – e assim o farei apesar das desanimadoras notícias em prelúdio –, é a conclusão de mais um maio verde exercendo a função de defensor público. Programei o nosso diálogo na coluna para falar sobre a satisfação de exercer minhas atividades nesse lugar que nos últimos anos me oportunizou encontros – muitos deles com pessoas que caminham coletivamente aqui na Vozes Negras e também fora dela – e, nas palavras de Oliveira Silveira extraídas do poema supracitado, tem ajudado a me encontrar.

 

Foi nesse lugar de angústias, inquietações, batalhas, vitórias e derrotas, que aprendi a importância da minha identidade negra e a utilização dessa força como instrumento de combate a todo tipo de discriminação, principalmente a racial. Nessa instituição, ao ver e ouvir os sofrimentos e agruras das pessoas que atendi e até hoje construíram comigo a minha ainda curta caminhada no defensorar, que aprendi a erguer a voz, bastante influenciado pelas lições da feminista negra bell hooks [1]. Sim, nós homens temos muito a aprender com as mulheres negras. Ao erguer a minha voz negra sei que estou em busca da libertação dos assistidos, e também da minha, a fim de passarmos da posição de objetos que historicamente nos foi imposta para a de sujeitos. É uma oportunidade de transformar antigos silenciamentos em ações e revoluções. É nesse lugar que me humanizo e é nele que reexisto na maioria dos dias do ano.

 

O exercício de erguer a voz, embora libertador, não é situação fácil. Não desconheço que nos percursos fui e ainda sou rotulado como atrevido ao me posicionar em prol dos direitos humanos daqueles que estão em situação de vulnerabilidade, situação que entendo inerente à própria atribuição da defensora e do defensor público. Acho que devem ter razão. Talvez tenho feito um defensorar atrevido. Eu e tantas e tantos outros com quem me abraço e me fortaleço.

 

Pode ser que o defensorar atrevido carregue muito daquilo que Lélia Gonzalez [2] narrou na epígrafe do artigo Racismo e sexismo na cultura brasileira intitulado “Cumé que a gente fica?”. É ele que muitas vezes dá com a língua nos dentes dentro da nossa Instituição. É ele que nos faz exigir sentar-mos à mesa. É ele que fala alto, que grita, mas também é ele que modifica, que renova e que nos dá esperança.

 

O tal do defensorar atrevido, especialmente aquele exercido pelas defensoras e defensores públicos negros, tem contribuído para a construção de uma nova Defensoria Pública. Esse atrevimento redundou na atual Campanha Nacional da Anadep: Racismo se combate em todo lugar. Foi responsável pela instituição da política de cotas étnico-raciais nas Defensorias, pela criação de grupos de trabalho, núcleos especializados, e políticas institucionais cada vez mais aperfeiçoadas para a superação do racismo.

 

O defensorar atrevido é aquele que tem tentado explicitar a importância de uma Defensoria plural e diversa, inclusive nas funções de gerência institucional. É aquele que tem nos possibilitado assistir alegremente defensoras públicas negras, mesmo sendo minoria e sofrendo múltiplas violências causadas pelo racismo, pelo sexismo e pelo patriarcado, serem eleitas conselheiras nos Conselhos Superiores, bem como vibrar com um defensor público negro alcançando a presidência de associação estadual classista.

 

É com base nesse atrevimento que a luta pela vacinação das pessoas encarceradas tem sido constante, afinal sabemos que as masmorras estão lotadas dos nossos corpos negros. O defensorar atrevido nos impulsiona a combatermos o esquecimento às comunidades quilombolas, reduto mais inspirador da ancestralidade na diáspora negra brasileira. A não nos calarmos diante do genocídio da juventude negra e a defendermos incisivamente aqueles que embora inocentes, arcam com o peso de ilegais e falsos reconhecimentos fotográficos racialmente realizados.

 

Acho que, de fato, o defensorar atrevido é mesmo ancestral. Digo isso porque, ao comemorar mais esse mês da Defensoria Pública, trago como referências e inspirações cotidianas Luiz Gama e Esperança Garcia. O primeiro, um dos principais abolicionistas do país, advogado negro responsável pela libertação de centenas de pessoas escravizadas e que, não obstante atuasse principalmente em defesa dos negros acusados de crimes, ou para conceder-lhes alforria judicialmente, também atendia aos pobres de qualquer raça. A segunda, mulher negra escravizada, que narrou em uma petição ao governador do Piauí uma série de violências sofridas por ela e seus filhos praticadas pelo dono da fazenda em que vivia, por isso considerada a autora do primeiro Habeas Corpus que se tem registro no Brasil.

 

O erguer a voz é prática muitas vezes essencial para combater as opressões e vem sendo realizada de forma brilhante pelos nossos ancestrais. As trajetórias de Esperança Garcia e Luiz Gama nos ensinam isso. Nossos patronos da Defensoria Pública. E eu, homem negro, defensor público no cerrado brasileiro, uso a minha voz para, encerrando esse maio verde, dizer: É com eles que eu vou! Defensorando atrevidamente.

 

 

Salomão Rodrigues da Silva Neto é defensor público coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de Goiás e Membro da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Anadep

 


Notas:

[1] HOOKS, bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. Trad. Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019.

[2] GONZALEZ, Lélia. “Racismo e sexismo na cultura brasileira”. In: SILVA, L. A. et al. Movimentos sociais urbanos, minorias e outros estudos. Ciências Sociais Hoje, Brasília, ANPOCS n. 2, p. 223-244, 1983.

Terça-feira, 1 de junho de 2021
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