Mantenham as crianças e adolescentes na escola…
Quinta-feira, 15 de julho de 2021

Mantenham as crianças e adolescentes na escola…

Imagem: Folhapress / Arte: Justificando

 

Coluna Por Elas, das pesquisadoras em Segurança Pública da UFMG

Por Valéria Cristina de Oliveira

 

 

Manter as crianças e adolescentes na escola. Esse é um imperativo urgente em um momento em que a evasão escolar desponta como um dos grandes desafios da volta às aulas presenciais. Mas será que a frequência às aulas é garantia de que todos terão as mesmas oportunidades de aprender?

 

Há algum tempo, pesquisadores vêm apontando como no Brasil a educação está associada a menores índices de violência letal. Bairros e municípios com menores taxas de homicídio são também aqueles com melhores indicadores educacionais como a média de anos de estudo e a taxa de aprovação escolar.

 

Principalmente para os jovens, a escola parece oferecer uma proteção de duas vias. Uma pelo aumento da renda que é proporcionado pela maior escolarização e outra pelo efeito socializador do contexto escolar. Essa socialização acontece, entre outras coisas, porque na escola são constituídos laços importantes para a definição de valores como o respeito ao próximo e às regras de convívio social. 

 

Para compreender melhor esses dois processos, o da formação e o da socialização, é preciso que a pesquisa sobre violência e segurança pública dialogue mais com os estudos da educação. Afinal de contas, não basta que existam escolas, é mais importante que elas não sejam um mero reflexo dos problemas extramuros. 

 

Para que elas cumpram seu papel de forma plena, é imprescindível que avancemos um pouco mais na agenda que discute como a violência e as desigualdades do contexto externo afetam a escola e como a própria, em algumas circunstâncias, também produz as suas próprias violências e exclusões. É disso que trata a coluna “Por Elas” desta semana.

 

Educação e violência: relação que vai além de explicações que simplificam 

A ideia de que a escola protege contra a violência parte do pressuposto de que a “falta de educação” ou “uma educação de má qualidade” é uma das causas da criminalidade. Esse, aliás, é um argumento que mobiliza parte da opinião pública no Brasil e justifica o investimento em projetos sociais e políticas públicas de prevenção à violência por meio do suporte à formação de crianças, adolescentes e jovens. 

 

Temos evidências do modo como essa premissa é difundida quando ouvimos profissionais da justiça e da segurança pública falando sobre a relação que acreditam existir entre educação e violência. Em pesquisas que o CRISP já realizou, tentando entender a visão desses profissionais acerca das causas da criminalidade violenta, são comuns as menções à insuficiência e à precariedade das escolas, principalmente as públicas. Essa ausência, aliada à falta de oportunidades no mercado de trabalho, é apontada como um dos grandes empecilhos à proteção das crianças e adolescentes contra a atratividade econômica do crime. 

 

Crianças e adolescentes “desocupados nas ruas”, “jogando conversa fora” pelas esquinas, “sem nada para fazer” seriam nessa visão um alvo fácil para a abordagem dos adultos que atuam em atividades ilícitas e nos mercados ilegais de drogas e armas. Completa esse retrato a noção de que aqueles com menos de 18 anos se beneficiam do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pode ser demasiadamente brando com quem comete ato infracional. Essa mistura de fatos, para esses profissionais, tornaria as crianças e adolescentes para quem “falta educação” os perfeitos operários para o mundo do crime: baixo custo, pois trabalham por menos com menos risco de serem detidos, e alta possibilidade de reposição por outro colega com o mesmo perfil. 

 

Por outro lado, quando ouvimos os profissionais da educação, tem crescido o medo de trabalhar em algumas escolas, mais especificamente, naquelas que recebem estudantes adolescentes. Imagens de professores agredidos e de brigas entre colegas circulam pelas redes sociais e noticiários, contribuindo para que professores apontem como é difícil trabalhar em meio a tanta insegurança. Cresce o discurso de que crianças e adolescentes agressivos, vindos de “famílias desestruturadas” (termo bastante genérico e estigmatizante para se referir a famílias monoparentais, geralmente aquelas em que a mulher é a única responsável pelo domicílio), teriam dificuldades de se adaptar às normas escolares.  

 

Tais visões parecem ser mais o resultado do desalento de quem lida diariamente com os muitos problemas da educação e da segurança pública do que um reflexo de evidências de pesquisas sobre o tema. Afinal de contas, microviolências como os xingamentos e o bullying são mais frequentes e, por vezes, tão devastadoras quanto, as violências físicas que ganham destaque nos meios de comunicação. Portanto, o medo pode ser maior que o risco objetivo de estar na escola. E, ao mesmo tempo, de acordo com as estatísticas do acesso à educação escolar, o número de matriculados na educação básica cresceu muito nas últimas décadas.  Logo, o argumento da “falta” de educação não pode ser completamente aceito.

 

Mais vagas não representou menos crimes

Nos últimos 30 anos, o país passou por um processo intenso de democratização do acesso ao ensino fundamental. Antes da pandemia, a maioria das crianças com idade entre 6 e 14 anos, estava matriculada em escolas e o país apresentava progressivamente melhores resultados em termos de aprovação, trajetória regular e aprendizado

 

Manter os adolescentes e jovens na escola continua sendo um desafio. Perdemos muitos deles na transição entre o 9º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio, mas, ainda assim, a oferta de vagas se ampliou. 

 

A questão é que, ao mesmo tempo, o país viveu grandes desafios que afetam a mesma população em idade escolar: o crescimento da urbanização, a complexificação da atuação de grupos armados e do tráfico de drogas, o avanço da política de encarceramento e “guerra às drogas” em periferias urbanas e, claro, o recrudescimento da violência policial. Como resultado, apesar da maior escolarização, também cresceram as mortes violentas, em partes, desses mesmos jovens que não tiveram na infância tanta dificuldade para acessar e permanecer na educação formal quanto as crianças de gerações anteriores. 

 

A capacidade de proteção e emancipação individual da escola falhou? Será que ela também seleciona? A resposta não parece ser simples, mas é preciso começar investigando os processos intraescolares. Mais que proteger da violência, escola é espaço de formação humana e de garantia do direito à educação para todo cidadão. Por isso, precisamos falar sobre o perfil daqueles que tem tido menos oportunidades de se beneficiar desse efeito positivo da escola e estão, simultaneamente, mais expostos ao risco de se tornar vítima da violência de sangue: os meninos pobres e negros. 

 

Raça, sexo e nível socioeconômico: a exclusão (ainda) começa na escola

As vítimas e os autores das mortes letais intencionais no Brasil tendem a ser jovens, do sexo masculino e negros. Esse mesmo grupo é aquele que mais abandona o ensino médio, aprende menos no ensino fundamental e é mais reprovado ao longo de sua trajetória de escolarização. Ele entra, começa a faltar alguns dias. Falta mais dias. Volta. Sai de novo. Vai, aos poucos, desistindo da escola. 

 

Independentemente do recorte racial, trabalhos nacionais e internacionais apontam como a trajetória de adolescentes que cometem delitos mais graves possuem em comum a experiência do abandono e da evasão escolar. Essa não é uma causa isolada, mas é um fator condicionante de destaque. Certamente há processos na escola que também convidam, aos poucos, esses estudantes a deixarem de se sentir parte daquele ambiente. Nossa agenda de pesquisa tem nos levado a investigar alguns desses processos e formular o que, nesse momento, são hipóteses em processo de verificação, mas que penso ser importante destacar aqui para estimular o debate. 

 

 

O processo de rotulagem também acontece na escola 

Acontece em toda escola: professores, gestão e até os colegas identificam um chamado “aluno-problema”. Em um exercício de especulação, imagine como era esse seu colega de classe. Normalmente ele falta mais às aulas, tem o caderno “menos completo” e uma família que não frequenta tanto as festas e reuniões da escola. Ele também pode ser um pouco mais velho ou mais alto que os colegas e, quando fica nervoso com as tarefas ou em discussões, pode reagir de forma um pouco mais agressiva.

 

Esse estudante ainda existe e, mesmo que não reúna todas essas características, ele pode estar sendo o alvo prioritário de uma certa vigilância natural na escola. O processo de rotulagem, que atribui determinadas características negativas em função de rótulos sociais pré-definidos, que acontece muito frequentemente fora da escola, pode estar sendo reproduzido dentro das unidades de ensino. Assim, se um estudante bem-comportado comete um ato infracional (na concepção de gestores e demais membros da equipe pedagógica) haveria mais chances de que ele recebesse uma segunda oportunidade antes de ser conduzido à Justiça Juvenil. Isso não aconteceria com o “estudante-problema”.

 

O campo de pesquisas quantitativas com esse recorte ainda está sendo construído no Brasil, mas, revisando a literatura internacional identificamos trabalhos que apontam evidências de que programas como os desenvolvidos nos Estados Unidos que preveem respostas duras a problemas de comportamento e violência em escolas, como a expulsão e a detenção por policiais escolares, tendem a penalizar mais duramente os alunos negros, latinos e de mais baixo nível socioeconômico. Naturalmente, essas crianças e adolescentes não são naturalmente mais indisciplinados ou mais violentos. A hipótese em tela é a de que a rotulagem faz com que a escola reaja a problemas de comportamento de forma dura, segundo as características raciais, de sexo e gênero e de nível socioeconômico do estudante. 

 

A interação perversa com a pobreza produz uma dupla exclusão

Como bem aponta o pesquisador francês Éric Debarbieux em capítulo do livro Violência nas escolas e políticas públicas, a violência na escola é também um problema de exclusão social que determina quais as condutas serão mais vigiadas e punidas em contexto escolar.

 

Assim como o autor, admito que há muitas e graves violências que ocorrem em unidades de ensino onde estudam os filhos das famílias ricas. Porém, esses eventos são menos conhecidos, pois nenhum diretor de escola privada deseja a publicidade negativa de um caso de polícia que se iniciou em suas salas e corredores. E, além disso, também são um pouco diferentes daqueles que afetam a vida do aluno que será mais tarde apontado como o jovem responsável por grande parte dos problemas de segurança pública no Brasil. 

 

Pode haver uma distância entre as culturas da rua e a da escola, essa distância pode ser sempre interpretada como violência. Ou, talvez, a fragilidade da supervisão familiar em um contexto de maior privação econômica, podem expor o estudante de baixo nível socioeconômico a uma irrefletida associação de condutas violentas a estudantes pobres. Não é fácil comprovar todas essas hipóteses, mas o fato é que o efeito da escola diminuindo distâncias sociais não têm sido observado como gostaríamos.

 

Ao mesmo tempo, não há evidências empíricas da associação entre o perfil socioeconômico do estudante e o envolvimento em problemas disciplinares e de violência medidos a partir de pesquisas de vitimização e autorreportagem.  Porém, mesmo assim, a origem social parece ser um argumento utilizado pelos docentes para explicar os problemas que enfrentam em sala de aula, como o grande tempo que gastam tentando manter a ordem antes de iniciar as aulas.  Aparentemente, a violência simbólica da exclusão do modelo tradicional de escola se reflete também na expectativa de que a origem social implique em maior violência interpessoal. 

 

 

O racismo nas relações interpessoais

A privação econômica não parece ser o único caminho por meio do qual a rotulagem acontece. A questão racial torna a distância entre os estudantes ainda mais severa. Na última semana, em evento realizado pela UNESCO a respeito das desigualdades educacionais e o novo Fundeb, o Prof. Francisco Soares (Emérito da UFMG) apresentou resultados de estudo desenvolvido recentemente em parceria com a Profa. Maria Teresa Alves (UFMG) e o Prof. José Agnaldo Fonseca (PUCMINAS) a respeito da trajetória escolar dos alunos brasileiros. Analisando dados do Censo Escolar (INEP/MEC) de uma geração de crianças nascidas entre 2000 e 2007 desde o seu 1º ano no ensino fundamental até encerramento desta etapa de escolarização, no 9º ano, eles descobriram algo que impressiona pelo alinhamento com evidências de estudos da sociologia da violência e da juventude. 

 

Considerando sexo, raça e nível socioeconômico, Soares, Alves e Fonseca apontam que a probabilidade de ter tido uma trajetória escolar irregular (ou seja, ter deixado a escola ou ter experimentado eventos de reprovação) é maior para os meninos pretos, mesmo quando possuem nível socioeconômico semelhante ao dos demais grupos (meninas brancas, pardas e pretas e meninos brancos e pardos).

 

Ou seja, por mecanismos que as estatísticas permitem apenas supor, essas crianças são mais reprovadas, evadem mais ou são expostas a mais trocas de escolas. É evidente que algumas trocas podem ser ocasionadas por contingências, como as mudanças de endereço da família em função de uma transferência de trabalho. Ou ainda são resultado de tentativas das famílias garantirem a matrícula dos seus filhos em escolas com maior prestígio. Porém, o estudo sugere que esse mecanismo está mais ligado a desigualdades na garantia do direito de aprender. A manutenção da pedagogia da repetência e uma certa cultura de seleção dos melhores podem explicar porque são afastados da escola meninos que tanto precisam de sua função protetiva e formativa.

 

 

As baixas expectativas em relação a esses estudantes 

Os mecanismos que levam a trajetórias irregulares certamente passam também pelas expectativas dos adultos em relação a essas crianças, adolescentes e jovens. O professor, tal como os familiares, vislumbra para seus estudantes um futuro de saúde, de alegria e paz. Mas, não temos, às vezes, a sensação de que esperamos mais de alguns do que de outros? Como se um tipo de criança estivesse destinada a grandes coisas, enquanto outras podem se contentar com carreiras e uma vida mais modesta?

 

Novamente, lembrando dos tempos da escola, todos se recordam daquele grupo de alunos que sempre lia mais livros na biblioteca, queria responder às perguntas do professor e estava sempre com as lições em dia (se não adiantadas em relação ao resto da turma). Pois bem, esse estudante tende a ser alvo de expectativas mais altas dos professores. E essa expectativa se traduz em um reforço por meio de elogios, do incentivo para outras experiências, inclusive, para ir além do esperado em seu contexto social em termos de escolarização e carreira. Isso é muito comum nas classes populares.

 

Tudo muito positivo, não fosse o fato de que os estudantes que tendem a despertar esse desejo de um futuro brilhante são também os estudantes com mais oportunidades de aprender. Em trabalho publicado em 2020, eu e a Profa. Flávia Xavier (UFMG) observamos que os meninos e aqueles alunos que já haviam sido reprovados eram objeto de expectativas mais modestas de seus professores, em um efeito mediado pela relação professor-aluno. Ou seja, a qualidade da relação com o docente pode condicionar positivamente o aprendizado do aluno.

 

A raça e o nível socioeconômico não parecem produzir impacto, mas se pudéssemos observar esse efeito em um intervalo mais amplo de tempo, talvez fosse possível identificar o modo como as reprovações estavam associadas a esse perfil. A literatura internacional tem mostrado como essa boa relação tem efeitos no tempo e parece ser capaz reduzir a incidência de problemas de comportamento e diminuir as chances de cometer delitos na juventude

 

Essas hipóteses, algumas com mais evidências empíricas que outras, nos levam a refletir sobre como o menino de baixo nível socioeconômico e negro que

  • tem uma trajetória irregular na escola, 
  • é associado pelos adultos a mais atos de indisciplina e agressões, 
  • sofre com sanções mais severas diante desse comportamento, 
  • tem pior desempenho escolar e 
  • evade mais 

é perfil mais facilmente identificado entre as vítimas da violência interpessoal e da violência institucional praticada pelas polícias nas periferias das cidades brasileiras. Essa criança que inicialmente foi excluída da escola (ainda que matriculada) é o mesmo jovem que tem anos de vida roubados pela violência. 

 

Escola e violência se conectam por muitas frentes. Em todas elas é possível identificar uma cadeia de situações que expõe o modo como as desigualdades pujantes nesse país se reproduzem e reduzem as oportunidades de um grupo específico viver e aprender. Basta atenção para estudar o que acontece dentro das escolas e, assim, apoiá-las em processos de superação desse lugar da escola como primeiro ponto de seleção. 

 

 

Valéria Cristina de Oliveira é professora adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE), na Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE). Doutora em Sociologia pelo Departamento de Sociologia da UFMG (2016), com estágio na Florida State University (2014/2015), mestrado em Sociologia (2009) e graduação em Ciências Sociais (2006), ambos pela instituição.

Quinta-feira, 15 de julho de 2021
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend