Um relato sobre um sistema prisional em permanente crise
Sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Um relato sobre um sistema prisional em permanente crise

Imagem: Justificando

 

Coluna Por Elas, das pesquisadoras em Segurança Pública da UFMG

Por Juliana Melo e Thais Duarte

 

Quando lemos jornais de grande circulação em nosso país, geralmente percebemos chover notícias sobre segurança pública, organizações criminais e prisões situadas no eixo Sul-Sudeste. Raramente, temos notícias de outras regiões, como o Norte e Nordeste, os quais, porém, são igualmente afetados pelas desigualdades, pela criminalidade e pela violação estatal que, aliás, é marca de ação constante dos agentes públicos. 

 

Pensando nisso, a Coluna Por Elas desta semana busca trazer o relato de uma professora, pesquisadora e militante que vivencia o cotidiano torturante do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Muito próxima de familiares de presos, Juliana Melo acompanhou de perto os desdobramentos do Massacre de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017, assim como segue monitorando a situação prisional estadual nos dias de hoje. De fato, não parece ter havido muita mudança entre um momento e outro, a despeito dos posicionamentos públicos de atores do sistema de justiça criminal estaduais indicarem o contrário. 

 

Prisões potiguares: um cenário de horror

O sistema de justiça criminal brasileiro fundamenta-se em uma lógica punitivista que, por sua vez, ancora-se na prática de tortura e na aplicação de penas desumanas e degradantes. Isto é, a tortura parece ser um eixo estruturante, embora constitucionalmente tenha sido expurgada e até criminalizada. Trata-se de uma dinâmica que nunca cessou em ambientes prisionais e socioeducativos e dificilmente deixará de existir – sobretudo, se refletirmos sobre o contexto atual, que não somente encoraja a tortura, como dificulta a atuação de mecanismos de combate a essa prática. 

 

A afirmação é advinda não somente de uma trajetória acadêmica, como profissional e ativista, após o Massacre de Alcaçuz ocorrido em 2017, no Rio Grande do Norte. É produto, ainda, de pesquisas realizadas na área, assim como de ações pontuais nas quais fui voluntária e contribui (ou tentei) para a cessação de violações de direitos humanos. Além de denúncia em órgãos competentes, participei de uma Inspeção realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Presídio de Alcaçuz, assim como contribuí para elaborar o relatório e as recomendações no sentido de reverter o quadro.   

 

A título de esclarecimento, o Massacre de Alcaçuz ocorreu em janeiro de 2017 e é resultado de uma disputa entre duas organizações criminais rivais, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte (SDC ou simplesmente RN). Além de questões vinculadas às noções de honra que lhes são próprias, a disputa se dava pelo controle de territórios nas prisões (e fora delas) e das práticas de ilegalismos (o que envolve crimes como o de roubo e tráfico de drogas, por exemplo). Por outro lado, as estruturas degradantes e violadoras da dignidade humana, que são as marcas dos sistemas de privação de liberdade, constituíram o fermento essencial para a reprodução desses grupos e das disputas que os envolvem. 

 

O Massacre de Alcaçuz pode ser considerado como o ápice da rivalidade entre esses dois grupos e, como consequência, contribuiu para aumentar enormemente o número de homicídios em Natal, em especial, nos anos de 2017-2018. Nesse episódio, que alarmou a sociedade potiguar em um domingo de sol e de férias, presos vinculados ao PCC conseguiram fugir de suas celas e invadiram o Pavilhão 4, onde se encontrava uma maioria de pessoas vinculadas ao SDC. Entraram com coletes e armas de fogo, não somente matando todas as pessoas que não conseguiram fugir, como também incinerando alguns corpos e jogando futebol com as cabeças que decapitaram

 

Cheguei na Prisão de Alcaçuz na manhã do dia seguinte ao início do Massacre e encontrei familiares, a grande maioria mulheres, completamente desolados. Recebiam vídeos enviados pelos próprios presos, suplicavam por informações acerca de seus parentes e levavam tiros de borracha de agentes prisionais para que se contivessem ou calassem. Tentei acolhê-las e só por isso fui identificada como “o Direitos Humanos”. Embora sempre tenha problematizado essa questão, percebi que essa condição marcava minha entrada no campo, exigia ativismo e uma atuação comprometida com essas famílias e os presos que representavam. 

 

Desde então, passei a acompanhar a peregrinação dos familiares que, diante da não possibilidade de que seus parentes presos pudessem ser ouvidos, passaram a denunciar práticas recorrentes de tortura nos estabelecimentos prisionais potiguares, sobretudo, em Alcaçuz. Para sintetizar o quadro, após o fim da rebelião (o que aconteceu no décimo dia depois do início do Massacre), a Direção desta unidade prisional instaurou um regime disciplinar extremamente rígido e desumano, que teve apoio popular. 

 

Uma série de reformas arquitetônicas foram realizadas e confinaram os presos em espaços minúsculos, sem ventilação e superlotados. Os presos foram obrigados a permanecer horas e horas em “procedimento”, isto é, precisavam ficar em uma posição na qual foram obrigados a se manter em silêncio, com as cabeças baixas entre os joelhos e as mãos na cabeça, para que, então, os agentes prisionais passassem entre eles e, com o uso de cassetetes e bastões, ferissem ou mesmo quebrassem seus dedos. 

 

Além da utilização de spray de pimenta em demasia, as “celas de castigo” passaram a ser mais utilizadas. Nelas, os presos foram espancados e submetidos a um regime ainda mais rígido de privação alimentar e de água (seja para consumo próprio, seja para práticas de higiene). A fome, aliás, é uma estratégia institucional adotada, havendo denúncias de familiares cujos parentes perderam mais de 15 kg nos três meses subsequentes ao Massacre. Ficou proibida a entrada de qualquer alimento complementar (geralmente oferecido pelas famílias) e o acesso à água foi bastante limitado. Afinal, os presos não tinham acesso à água corrente, mas apenas em períodos curtos de 20 minutos nos turnos da manhã, tarde e noite. Nesse contexto, em maio de 2017, me foi relatado que a população de uma única cela, que podia comportar até 30 pessoas, precisava dividir apenas dois litros de água, para beber e se higienizar

 

Fora isso, o acesso a produtos de saúde, o que inclui medicamentos, foi bastante dificultado e direitos outrora assegurados, como o da visita íntima, foram suspensos. De igual maneira, a entrada de produtos de limpeza também foi limitada ou teve seu uso reorientado para a prática de tortura, na medida em que os presos foram obrigados a beber água sanitária e/ou tomar banho com ela. 

 

Diante desse quadro, comecei a acompanhar as peregrinações das famílias à Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, ao Fórum de Nísia Floresta, ao qual Alcaçuz está vinculada, ao Ministério Público e, na época, à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. Nesse caminhar, conseguimos até fotos dos presos com os dedos quebrados e sinais nos corpos que indicavam espancamento. Nada foi feito. 

 

Também pude participar presencialmente da segunda visita do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e, assim como os peritos que me acompanhavam, pudemos identificar indícios de maus tratos e práticas violadores de Direitos Humanos. Aliás, quando da realização dessa Inspeção, logo ao entrarmos em Alcaçuz, foi marcante encontrar quase trinta homens andando em círculos, em filas indianas, com as cabeças baixas e totalmente nus.  

 

Ao receber essas denúncias por parte dos familiares e ao tentar caminhar com eles em busca de apoio no sentido de coibir essas práticas, o que escutei diversas vezes foi que as provas que tínhamos não eram juridicamente aproveitáveis e que os familiares eram mentirosos. Percebi que todos aqueles que podiam agir no sentido de diminuir o horror dessas dinâmicas – que só aumentam a violência e multiplicam suas espirais de ódio – sabiam da existência dessas práticas degradantes, desumanas e violadoras. Contudo, fingiam não as ver. E não queriam que outras pessoas evidenciassem isso. 

 

Se, por um lado, bastava criminalizar e rotular os familiares como mentirosos para que suas denúncias não tivessem eco, a voz de uma acadêmica, branca, começou a incomodar. E nesse sentido também tentaram me calar, me identificando como uma “mulher histérica” e, posteriormente, me ameaçando com bilhetes anônimos postados em meu ambiente de trabalho. Assim, minha atuação como voluntária e ativista de direitos humanos, posição que assumi em campo a partir das demandas de familiares, foi temporariamente interrompida e precisei deixar Natal. 

 

Passados aproximadamente quatro anos do Massacre de Alcaçuz, em setembro de 2021, é possível concluir que o cenário se manteve. O Comitê de Combate à Tortura Estadual do Rio Grande do Norte publicizou um relatório de inspeção no qual relata a visita à Prisão de Ceará Mirim em agosto de 2021. Neste documento, são retratadas graves violações de Direitos Humanos, com aplicação recorrente de práticas cruéis, desumanas e degradantes realizadas neste estabelecimento penal. Ainda que agora o foco seja outra prisão (Ceará Mirim), os relatos apresentados são muito próximos ao que encontrei em Alcaçuz em 2017 e parecem ser parte de um mesmo programa de gestão prisional. 

 

Uma situação denunciada é justamente o fato de que os presos precisam ficar em posição de procedimento por horas a fio (tal como descrito anteriormente) e muitos deles estão com os dedos quebrados. A fome é outra denúncia marcante e tem deixado os presos muito abalados psicologicamente. Ao mesmo tempo, cria hierarquias entre eles – há alguns que vendem suas refeições para conseguir dinheiro e, assim, passam fome e/ou exploram outros companheiros que não suportam passar por mais essa privação. Além de não haver um horário certo para entrega dos alimentos, as refeições geralmente chegam em quantidades insuficientes e são de péssima qualidade. Muitas vezes são azedas, com animais peçonhentos (mosquitos, larvas, baratas etc.) e a carne não cozida (limitada a empanados de frango, salsicha ou outra proteína animal de baixa qualidade). 

 

A privação à água foi outra questão denunciada e parece se perpetuar no tempo: acesso à água irregular, somente por três vezes ao dia com duração de 20 minutos, o que é insuficiente para todos se higienizaram e lavarem suas roupas e outros objetos pessoais. As celas, que comportariam no máximo 6 pessoas com alguma dignidade, estão superlotadas (com até 30, 35 detidos) e há denúncias de que, por nada, os presos são mandados para as “celas de castigo”, onde são espancadas e podem permanecer por até 42 dias – isto em um ambiente sem acesso à luz natural, ainda mais insalubre e com menor acesso à comida e à água. 

 

O acesso das famílias aos presos foi dificultado desde o Massacre de Alcaçuz e com a pandemia de Covid-19 piorou. Em Ceará-Mirim, segundo o relatório que mencionei, poucos presos têm acesso a seus familiares e quando o tem é através do sistema de televisita, acompanhado por agentes prisionais que controlam o que dizem e os ameaçam caso denunciem as práticas de tortura. As visitas íntimas continuam suspensas e, apesar do esforço constante de familiares, os remédios têm seu acesso dificultado, assim como as assistências médica e psicológica são precárias e insuficientes. 

 

Os produtos de higiene também chegam com dificuldade ou têm uma função desvirtuada, já que os presos denunciaram que seguem sendo obrigados a beber água sanitária. Além disso, eles não têm acesso a nenhuma atividade laboral e educativa. Entre eles, há pessoas com problemas psíquicos sérios sem acompanhamento adequado. A novidade do relatório, que me saltou aos olhos, foram as diversas fotografias de presos feridos com balas de borracha. Em 2017, parecia existir maior cuidado em esconder essas ações, mas em Ceará–Mirim parece uma ação legitimada institucionalmente. Outro aspecto diferente diz respeito a violações com pessoas trans, que não têm recebido atenção médica adequada, acesso de remédios necessários e têm seus cabelos cortados.

 

Ou seja, de modo geral, passados esses anos desde o Massacre de Alcaçuz, o que se vê no sistema prisional norte riograndense é a repetição de velhas práticas. As recomendações de órgãos de direitos humanos, emitidas tanto para Alcaçuz quanto para Ceará-Mirim, parecem não causar nenhum impacto e não há vontade de implementá-las em termos reais. Os atores que poderiam coibir essas práticas são sempre os mesmos, continuam assumindo posições estratégicas e muitas vezes fazem o trabalho para “inglês ver”. 

 

Não há, portanto, nenhum engajamento maior em coibir as práticas torturantes, mas apenas uma atuação em termos discursivos, apropriados política e contextualmente. O fato, ao final, é que, se a Defensoria Pública agisse de forma mais eficaz e os juízes fizessem um monitoramento mais sistemático desses estabelecimentos, como foi recomendado em 2017, as dinâmicas violentas teriam diminuído e não se ampliado ainda mais, como parece ser o caso. A tortura, portanto, é eixo estruturante do nosso sistema de justiça criminal, sem nenhuma perspectiva de mudança.    

 

    

Juliana Melo é antropóloga e professora da UFRN.

Thais Duarte é pesquisadora do Crisp da UFMG.

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021
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