Para jurista, PEC do teto de gastos é inconstitucional por violar a vedação ao retrocesso
Segunda-feira, 7 de novembro de 2016
PEC 241 é a síntese do neoliberalismo, afirma jurista
Segunda-feira, 31 de outubro de 2016
8 grandes decisões do STF que tiraram direitos dos trabalhadores
Sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Aumentar a velocidade na marginal é inconstitucional, afirma Professor da PUC/SP
Terça-feira, 4 de outubro de 2016
Advogado que defende ativistas no RJ é condenado a prisão por injúria e calúnia
Segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Intenção de Dória de acabar com “De Braços Abertos” preocupa ativistas e entidades
Segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Jurista relembra massacre do Carandiru e critica decisão que anulou condenação
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Decreto proíbe uso de algemas em presas durante trabalho de parto
Quarta-feira, 28 de setembro de 2016