Os juízes devem aplicar uma lei ilegítima? Quarta-feira, 18 de março de 2020 Por: Renato da Fonseca Janon
Quando um juiz interpreta demais arrisca atropelar a presunção de inocência Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Por: Victor Souza Marçal
Pacote anticrime: uma inconstitucionalidade repetida mil vezes não se torna constitucional Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Por: Adhemar de Barros
Entenda por que o decreto que exige aviso prévio e proíbe máscaras em manifestações é inconstitucional Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Desafio do Judiciário é manter segurança jurídica, afirma o ministro Dias Toffoli Terça-feira, 6 de novembro de 2018